Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 643 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.341.033,45, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação – Seduc. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 523 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Inácio Guedes Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, à Senhora Isabela Regina Fornari Muller, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 529 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Francisco Almeida Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Emerson Clayton Arantes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Leonardo José Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Marcos Tadanori Ito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Gilmar Camargo de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Jorge Henrique Mariano Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Manoel Pinto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Diego Pasquim Tolotti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Tavares de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Cleverson Brancalhão da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Aparecido Cláudio Scavassa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 540 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Charles Dam Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 541 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Nicandro Ernesto de Campos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Edson Carlos Froes de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Ivanilda Frazão Tolentino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Eliete Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, à Excelentíssima Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha dos Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Sérgio Gonçalves da Silva, Vice-Governador do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 23 |
Requerimento nº 1550 de 2024
Processo: -
Autor: RIBEIRO DO SINPOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja concedido Voto de Louvor, para os Profissionais em Administração, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |