Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos § §3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 11 de dezembro do corrente ano às 15 horas.

Requer à Mesa Diretora a concessão de voto de louvor à Academia Mestre Streit aos técnicos e aos atletas listados abaixo, em reconhecimento pelas notáveis conquistas nos campeonatos estaduais, nacionais e classificações em competições internacionais de Taekwondo, elevando e representando com honra o nome do Estado de Rondônia no cenário esportivo.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar, senhor Marcos Barbosa Bastos pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a alteração da data de realização de Sessão Solene do dia 22 de novembro (sexta-feira), para o dia 25 de novembro (segunda-feira) às 09:00h no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, a alteração do local da Sessão Solene objeto do Requerimento 1461/2024, para o Auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, no dia 18 de novembro de 2024, a partir das 14h, nesta Casa de Leis.

Dispõe sobre a vedação da obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, no âmbito do Estado de Rondônia e, para os demais casos, exige o dever de informação para os pais e responsáveis pela vacinação por parte das instituições de saúde públicas e privadas e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata.

Institui o cordão de girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Estado de Rondônia.

Revoga a Lei nº 5.887, de 11 de outubro de 2024, que "Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas, no âmbito do Estado de Rondônia".

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Thiago Alencar Alves Pereira , Procurador-Geral do Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º STG BM Wirley Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Carlos Mário da Silva Velloso , Professor, Advogado e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cônsul Geral da Itália no Brasil, o Senhor Domenico Fornara, por sua trajetória e por seus relevantes serviços visando o estreitamento das relações diplomáticas com o nosso País e em especial com o Estado de Rondônia.