Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da alínea b do inciso I do artigo 29 da Constituição Estadual. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação com 22 (vinte e dois) votos "sim" |
| 2 |
Requerimento nº 1566 de 2024
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja tornada nula a eleição dos membros da Mesa Diretora do segundo biênio da 11ª Legislatura do Estado de Rondônia, realizada no dia 1° de fevereiro de 2023. - - |
Aprovada |