Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear a Equipe de Coordenação do curso de geoprocessamento aplicado aos incêndios florestais no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a transferência temporária da sede do poder Legislativo para o município de Ariquemes/RO, e concomitantemente a realização de Sessão Solene para Outorga de honrarias a personalidades do setor empresarial de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 29 de novembro de 2024(sexta-feira), às 09:00h para outorga de Votos de Louvor nos termos do Requerimento nº 1.463, de 29 de outubro de 2024, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para dia 27 de novembro de 2024, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis a fim de debater assuntos concernentes ao trecho da R0-458, compreendido entre Alto Paraíso e o Distrito de Triunfo.

Requer à Mesa Diretora seja tornada nula a votação do Projeto de Lei nº353/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que “Dispõe sobre a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão - meliponíneos e seus produtos e subprodutos no Estado de Rondônia”.