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Requer á Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 11 de novembro de 2021, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o Passaporte Sanitário no estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Pastor Joil Dias de Freitas (In Memorian) por ocasião da comemoração do centenário de fundação da Primeira Igreja Batista de Porto Velho no estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Regozijo a Primeira Igreja Batista de Porto Velho pelo centenário da fundação e evangelização no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização e reserva do Plenário para à Conferência Estadual dos Policiais Penais no dia 03 de dezembro de 2021, das 8 horas às 17 horas, para homenageá-los em razão de completarem 20 (vinte) anos de carreira, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização e reserva do Plenário para à Conferência Estadual dos Policiais Penais no dia 02 de dezembro de 2021, das 8 horas às 17 horas, para homenageá-los em razão de completarem 20 (vinte) anos de carreira, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado com cópia a SEFIN, para prestar esclarecimento referente horário de funcionamento do controle a regularidade fiscal das operações de ingresso de mercadoria beneficiada pela isenção prevista no Convêncio ICM 65/88, na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, localizada na SUFRAMA no município de Guajará-Mirim/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 49/2018, referente à inclusão da segurança viária e os agentes de trânsito no rol de beneficiários do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer ao Governo do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, solicitando informações e providências quanto à necessidade do serviço de manutenção da ponte sobre o Rio Limão, localizada na LH 15-A, em Espigão do Oeste - RO.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - (DER), solicitando informações e providências quanto à necessidade da construção de ponte sobre o Rio Vermelho, localizado próximo ao Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia, conforme imagem comprobatória em anexo.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando informações e providências quanto à necessidade do serviço de instalação da internet na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, localizada na Linha 05, Lote 23, Gleba 05, km 45, PA - Cachoeira, no Município de Espigão do Oeste - RO.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto à ausência de acompanhamento médico após a realização das neurocirurgias, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - (DER), solicitando informações e providências quanto à necessidade da construção de ponte sobre o Rio da Onça, localizado próximo ao Município de Machadinho d'Oeste, no Estado de Rondônia, conforme imagens comprobatórias, em anexo.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto ao funcionamento das fábricas de bloquetes e manilhas, com a finalidade de diversificar a mão de obra artesanal, industrial e hortifrutigranjeira dos reeducandos, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), informações detalhadas a respeito do cumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que dispõe, que a pessoa com transtorno do espectro autista, quando incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado.

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações detalhadas referentes à adesão de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Tanques Resfriadores de Leite por intermédio do Fundo PRÓ-LEITE.

Reque ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, informações detalhadas a respeito do atendimento aos pacientes portadores da Doença Falciforme (DF) em toda a rede estadual de saúde.

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, informações detalhadas a respeito dos medicamentos de alto custo fornecido pela rede estadual de saúde aos pacientes cadastrados na rede SUS.

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/RO, informações detalhadas a respeito da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a inclusão de todas as categorias de trabalhadores da rede estadual de ensino nesse plano, rateio das sobras do FUNDEB e a gratificação de hora-atividade (período fora da sala de aula em que os professores planejam e corrigem as atividades de aprendizado e as provas).

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações detalhadas a respeito de nomeação e convocação de candidatos aprovados em concurso público mediante Edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD, de 29 de outubro de 2010

Requer ao Poder Executivo, Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), informações detalhadas a respeito do cronograma ou calendário com o retorno presencial integral dos alunos, inclusive, os alunos com Transtorno do Espectro Autista.

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO), informações detalhadas a respeito de medidas de combate a furtos de cabos e fiação de energia elétrica nos prédios e espaços públicos, residências e estabelecimentos comerciais, localizados no centro do município de Porto Velho

Requer ao Poder Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações detalhadas referentes a adesão de Ata de Registro de Preço para contratação de máquinas pesadas para atender o Programa Governo no Campo.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, nos termos regimentais, cópias na íntegra dos Autos de Infrações e Laudos de Vistorias emitidos pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental do município de Ji-Paraná, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2018.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, nos termos regimentais, informação referente ao contrato de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos dos órgãos e entidades do Governo do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL que seja elaborado um projeto para recuperação do trecho da ferrovia da Estrada de Ferro Madeira Mamoré até Santo Antonio.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências urgentes quanto à contratação do profissional médico cirurgião cardiologista pediatra para o Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto à carência de insumos básicos para o atendimento médico, nas unidades de saúde do Município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo e à Casa, solicitando informações quanto à viabilidade de apresentação de projeto de lei que disponha sobre abrigar mulheres vítimas de violência doméstica por meio de convênio com hotéis.

Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a relação de todas as obras paralisadas e em andamento do Estado de Rondônia.

REQUER Sessão Solene em Homenagem aos Delegados/as e Servidores da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Vida - DECCV/Homicídios, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2021, às 9h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia, em reconhecimento a alta eficácia dos serviços prestados que colocaram o Estado de Rondônia em 4º lugar na resolução dos casos de homicídios.

Requerem à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, para prestar esclarecimentos no plenário desta Casa de Leis, no dia 9 de novembro de 2021, às 16h, sobre a possibilidade de realização de cirurgias de lábio leporino e fenda palatina por intermédio da Operação Sorriso no Hospital Santa Marcelina em Porto Velho.

REQUER a Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 11 de novembro de 2021, as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, a Doutora Sra. ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA .

Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 29 de novembro de 2021, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, por meio de videoconferência, para discutir o Turismo da Pesca Esportiva em Rondônia.

REQUER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de novembro, as 09:00 horas, com o objetivo de debater sobre a Cadeia Produtiva Extrativista da Castanha do Pará e o seu Processo de Industrialização e a Comercialização.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Hélio Cisneyros Pachá, da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, providências quanto ao abastecimento das viaturas subordinadas ao 9° Batalhão de Polícia Militar, que atuam no distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1252/2021, de autoria deste Parlamentar.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1421/2021, de autoria deste Parlamentar.

REQUER VOTO DE LOUVOR aos ganhadores da 6° edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia - CONCAFÉ, realizado nos dias 21 e 22 de Outubro de 2021, no Município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados.

"REQUER" seja encaminhado o VOTO DE LOUVOR como agradecimento para a Emissora SIC TV, pela dedicação e compromisso em seus 30 anos de serviços prestados como emissora televisiva no Estado de Rondônia.

Requer a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, adotar providências administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente necessidade de reforço do patrulhamento de fronteira, na região do Município de Costa Marques, visando inibir a prática de atividades criminosas, e principalmente, o furto de veículos e posterior envio para território do Estado Plurinacional de Bolívia.

Requer ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, cópias dos processos licitatórios das empresas que estão sendo investigadas pela Operação Dúctil, realizada pela Polícia Federal.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações sobre a área localizada ao lado direito da BR 319 km 5.5, adquirida pelo Governo do Estado para atender as famílias atingidas pela enchente histórica do Rio Madeira em 2014.

Requer ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura e Serviços Públicos - DER e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, cópias dos termos de Cooperação com os municípios dos últimos 120 dias.

Requer ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, cópia do Processo de licitação da Empresa Millennium Locadora LTDA.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de materiais esportivos para a implementação de projetos voltados á matéria de Educação Física na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Ensino Fundamental Luiz Carlos Paulo Assis, no município de Vilhena.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanta a falta de profissionais para a realização da limpeza nas dependências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Carlos Paula Assis, no município de Vilhena.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de computadores para o uso dos docentes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Carlos Paula Assis, no município de Vilhena.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto à possibilidade de inclusão, no orçamento do ano de 2022, da expedição de Carteiras de Identidade Funcional aos Policiais Civis que foram transpostos para o quadro da União com o cargo de Agente Carcerário Civil Especial, no âmbito do Estado de Rondônia.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a aprovação de Voto de Louvor para Fernando Henrique da Silva Santos, Técnico em Laboratório/ Área Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.