Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Voto de Louvor a Seicho-No-Ie Ariquemes.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Voto de Louvor a Cooperativas de Créditos - CREDISIS CREDIARI.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar de Ariquemes.

REQUER Audiência Pública para o dia 18 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no auditório desta Casa, para discutir sobre a Causa Animal e Maus Tratos.

REQUER à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor a Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia - ACRIPAR.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a concessão de Voto de Louvor a Associação Comercial e Industrial de Ariquemes – ACIA.

REQUER à Mesa Diretora nos termos regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE para o dia 09 de dezembro de 2021, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorando anualmente no dia 09 de Dezembro.

REQUER à Mesa Diretora solicitando a aprovação de Voto de Louvor para Fernando Henrique da Silva Santos, Técnico em Laboratório/ Área Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Doutor Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, Engenheiro Agrônomo e Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER à Mesa Diretora solicitando aprovação de Voto de Louvor para Gilvane Lima Sobrinha Gomes, Técnica em Laboratório/Biologia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER à Mesa Diretora solicitando aprovação do Voto de Louvor á Aline Gomes Lopes Pinheiro, Doutora em Química dos Produtos Naturais e Técnica em Laboratório/ Área Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, campus Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

REQUER voto de louvor em homenagem ao Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI UNILAVE MT/RO pelos 16 (dezesseis) anos de instalação em Vilhena/RO.

REQUER voto de louvor em homenagem ao Sicoob Central Rondon, pelos 02 (dois) anos de instalação no município de Cacoal/RO

REQUER à Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE no dia 13 de dezembro de 2021, às 09h00min, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO ao 3° SG BM Jonatas Luiz da Silva Sales, pelos relevantes serviços prestados.

REQUER à mesa diretora, solicitando moção de Pesar para os familiares do Doutor Saulo Tadeu Rabelo, que faleceu no dia 30 de outubro de 2021, na cidade de Porto Velho, por complicações causadas pela Covid-19.

REQUER à Mesa Diretora, para deferimento à realização de Audiência Pública, no dia 06/12/2021, às 15h:00, para tratar sobre a apresentação do Projeto de Lei sobre a promoção e prevenção à saúde e educação integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos, bem como instituir a aplicação e desenvolvimento do Programa Saúde na Escola – PSE, na rede pública de Educação Básica no estado de Rondônia.

REQUER a realização de Sessão Solene, no dia 06 de dezembro de 2021, alusivo a entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao ilustríssimo Dr. Sergio Paulo de Mello Mendes Filho.

REQUER a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2021, alusiva a entrega de Medalhas de Mérito Legislativo.

REQUER Sessão Solene em Homenagem ao dia do Profissional Biomédico, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 9h:00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia, em reconhecimento aos serviços prestados.

REQUER à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 06/12/2021 às 09h, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga das Medalhas do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Rondoniense e Honra ao Mérito.

REQUER a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, solicitando realização de Sessão Solene, no dia 03 de dezembro de 2021, às 16 horas, na sede do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Combate ao Câncer, localizado Rua Ana Gomes S/N, bairro Aurélio Bernardi, na Cidade de Ji-Paraná, visando a oficialização da concessão do título honorifico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia, a Exma. Sra. Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas.

REQUER à Mesa Diretora, deferimento à realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira) às 14h para discutir sobre a Gestão Ambiental Municipal no âmbito do Estado de Rondônia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 053/2019 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Transforma em Estância Turística o município de Espigão d’Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia”.