Pesquisar Matéria Legislativa

Veto Total ao Projeto de Lei nº 261/2019 de autoria do Deputado Adailton Fúria que “Estabelece normas para o pagamento parcelado de multas de trânsito no Estado de Rondônia.”

Veto Total ao Projeto de Lei nº 164/2019 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Dispõe sobre doação de amostras de sangue para consolidação de Banco de Dados de Doadores de Medula Óssea e dá outras providências

Veto Total ao Projeto de Lei nº 338/2019 de autoria do Deputado Laerte Gomes que "Revoga a Lei n° 3.018, de 17 de abril de 2013, que ‘Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências’, e suas alterações, a Lei n° 3.162, de 27 de agosto de 2013, a Lei n° 3.363, de 26 de maio de 2014, a Lei n° 3.972, de 10 de janeiro de 2017, a Lei n°4.113, de 18 de julho de 2017, a Lei n° 4.120, de 21 de agosto 2017 e a Lei n° 4.473, de 29 de abril de 2019".

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 013/19 de autoria do Deputado Marcelo Cruz que “Revoga a Lei Complementar n° 974, de 16 de abril de 2018”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 240/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que fornecerem serviços de alimentação, oferecer descontos a pessoas que forem submetidas às cirurgias bariátricas no Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 199/19 de autoria do Deputado CB Jhony Paixão que “Fixa os horários e dias em que produtores e/ou fornecedores de produtos e/ou serviços poderão fazer ofertas e cobranças oriundas da relação de consumo”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 320/19 de autoria do Deputado Alex Silva que “Dispõe sobre programa de incentivo tecnológico à terceira idade, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 318/19 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Assegura o acesso dos profissionais de educação física Personal Trainer às academias de ginástica no Estado de Rondônia para o acompanhamento de seus alunos e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 319/19 de autoria do Deputado Adelino Follador que “Regulamenta o programa Jovem Aprendiz no Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 207/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Dispõe sobre a autonomia da gestante para escolher a via de parto a outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 284/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Prioriza a instalação de painéis fotovoltaicos de geração de energia elétrica na lâmina d'água dos reservatórios de centrais hidrelétricas em rios estaduais e dá outras providências no âmbito do Estado”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 214/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 262/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ITERON.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1131/18, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS, AGREGADOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 259/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 268 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.