Veto Total nº 52 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2019
Número
52
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei nº 338/2019 de autoria do Deputado Laerte Gomes que "Revoga a Lei n° 3.018, de 17 de abril de 2013, que ‘Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências’, e suas alterações, a Lei n° 3.162, de 27 de agosto de 2013, a Lei n° 3.363, de 26 de maio de 2014, a Lei n° 3.972, de 10 de janeiro de 2017, a Lei n°4.113, de 18 de julho de 2017, a Lei n° 4.120, de 21 de agosto 2017 e a Lei n° 4.473, de 29 de abril de 2019".
Indexação
Observação