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REQUER QUE SEJA ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, PARA O DIA 26/11/2018, ÀS 9:00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO 1069/2018, QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIRECIONADA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DO EDUCANDO RESIDENTE EM ZONA RURAL".

REQUER À MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº1076/2018, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROGÉRIO PINTO DE BARROS LEAL, FALECIDO EM 25 DE JULHO DE 2018.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SUBTENENTE PM EDION CARLOS DE GOVEIA, QUE FALECEU NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, VÍTIMA DE UM MAL SÚBITO, NESTA CAPITAL.

REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DO (S) PROCESSO (A) ADMINISTRATIVOS (S) REFERENTE AS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA - ECVS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESTINADO O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DO ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS À ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM JORNALISMO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR.

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, 13/11/2018, O PROJETO DE LEI Nº 1050/2018, "QUE INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PISTA DE TESTE - TUPT NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO A CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO NESTA CAPITAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 239, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C", "D" e "I" E OS §§ 4º E O 6º DO ARTIGO 5º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.137, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MESAGEM 241, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "ALTERA A LEI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE."

REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2018, QUE "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADRIANO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA."

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 15 H, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE CONTRIBUÍRAM NA ÚLTIMA DÉCADA PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE CONTRIBUÍRAM NA ÚLTIMA DÉCADA PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO PROFESSOR, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, QUE FALECEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, VÍTIMA DE AVC ISQUÊMICO, NESTA CAPITAL.

REQUER à MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO REQUERIMENTO Nº 1725/2018 PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR CONCERNENTES AOS REQUERIMENTOS Nº 1665/2018, Nº 1677/2018 E Nº 1678/2018, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 22/11/2018 ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO GAPE - GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO GAPE - GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 937/18, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA."

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCELO ATANÁZIO DE OLIVEIRA LIMA, CABO PM XERNILSON FERREIRA DA SILVA E SOLDADO PM FÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, BEM COMO À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS INTEGRANTES DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMRESPOM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER "VOTO DE PESAR", AOS FAMILIARES DO PROFESSOR E TREINADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO. "PROFESSOR CARDOSO".

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO E ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS CIDADÃOS, EM ANEXO RELACIONADOS, PELOS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, SEJAM CONVIDADOS OS DIRETORES DA SANTO ANTÔNIO ENERGIA, PARA COMPARECER A ESTA CASA NO DIA 04 DE DEZEMBRO ÀS 14:30 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MEMBROS DESTA CASA , ACERCA DOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO E DE FORMA ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AOS VALORES DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES ) REFERENTE AO COMPROMISSO ASSUMIDO DE REPASSE AO DISTRITO DE JACI-PARANÁ, E A SITUAÇÃO ATUAL DAQUELE DISTRITO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS E A POSSIBILIDADE DE SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS PELO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE QUAIS SÃO OS VALORES REPASSADOS MENSALMENTE PARA CASA MUNICÍPIO DO ESTADO DE RONDÔNIA NO QUE TANGE O "ICMS ECOLÓGICO", RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ADÃO FREITAS FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, EM PORTO VELHO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" A REDE TV! RONDÔNIA - GRUPO SGC.

REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DE RONDONIA, SOBRE ENVIO E APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS ELABORADOS PARA A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DESDE O ANO DE 1996 A 2018.

REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DE RONDONIA SOBRE CÓPIAS DOS PROCESSOS DE DOAÇÕES DE TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO AO ESTADO ATÉ O ANO DE 2018.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, INFORMAÇÕES, A SABER, QUANTOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS FORAM ATENDIDOS MENSALMENTE DURANTE OS ANOS DE 2014 A 2018,NA POC - (CEO) CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA, BEM COMO, SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE REALIZAR ESSES ATENDIMENTOS.

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, 04/12/2018 O PROJETO DE LEI N. 1096/2018, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI N. 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDONIA A MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PARA OS TRABALHADORES MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DO PROJETO DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONOMICO-ECOLÓGICO-ZSEE.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE ENVIO DO PROJETO DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONOMICO-ECOLÓGICO-ZSEE.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 1.011/2018, O QUAL, VISA CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, AOS SERVIDORES FEDERAIS CEDIDOS PARA O ESTADO DE RONDONIA.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental "Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO.

Requer Voto de louvor aos servidores públicos agentes penitenciários em reconhecimento a ato de coragem ao prestarem os primeiros socorros à vitima de acidente ocorrido na BR-435.

Requer Voto de Louvor, para José Francisco Dias, que atua com Incentivador do Agronegócio no Estado de Rondônia.

Requer realização de Sessão Solene, para entrega de Medalhas de Mérito Legislativos, para o dia 14 de dezembro de 2018, às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer seja encaminhado o voto de Louvor" para a homenageada Edina Costa, artista plástica que reside no município de Nova Mamoré e representante do Estado de Rondônia.

Requer votos de Louvor, para os servidores da educação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, localizado no município de Ariquemes, RO.

Requer voto de Louvor, para a Escola de Barbeiro Milton Carvalho, pelos relevantes serviços prestados.

Requer, ao DETRAN que oficialize as empresas credenciadas na fabricação de placas no Estado de Rondônia, no que diz respeito a fabricação e estampa de placas, enviando uma planilha de custos das placas com a máxima urgência, uma vez que houve a prorrogação do prazo do dia 01/12 para 20/12/2018.

Requer pedido de inspeção técnica do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para verificar a situação financeira da Saúde Pública do Município de Guajará-Mirim/RO, e ainda, verificar as Unidades de Saúde, em especial o Hospital Regional. Caso entenda que há necessidade de pedido de Intervenção.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1079/18 de autoria da Deputada Rosângela Donadon que "Estabelece Diretrizes para Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Asma e dá outras providências".

Requer a anulação da votação do Projeto de Lei Ordinária nº 719/2017, que "Acrescenta dispositivo à Lei n°3.537, de 15 de abril de 2015, que "Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE e dá outras providências, por equivoco absurdo".

Requer a Mesa Diretora na forma regimental a "CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR" ao Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativos do Estado de Rondônia - SINDLER".

Requer VOTO DE LOUVOR ao servidor público agente penitenciário DOUGLAS ALVES BEZERRA em reconhecimento a ato de bravura, ocorrido em 14 de dezembro, na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia.