Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1006/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ, QUE "INSTITUI A 'SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'. - - |
Rejeitado o Veto Com 17 (dezessete) votos contrários. |
| 2 |
Veto Parcial nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA DONADON QUE "INSTITUIU O CADASTRO 'NÃO PERTUBE' COM FINALIDADE DE PBLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'. - - |
Mantido o Veto Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |
| 3 |
Veto Total nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1094/18, de autoria do Deputado Anderson do Singeperon que "Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Segurança Socioeducativo de que tratam as Leis nº 728, de 27 de setembro de 2013 e a nº 965, de 20 de dezembro de 2017". - - |
Rejeitado o Veto Com 15 (quinze) votos contrários. |
| 4 |
Requer à Mesa Diretora na forma regimental "Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Requerimento nº 1770 de 2018
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de louvor aos servidores públicos agentes penitenciários em reconhecimento a ato de coragem ao prestarem os primeiros socorros à vitima de acidente ocorrido na BR-435. - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 1771 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Louvor, para José Francisco Dias, que atua com Incentivador do Agronegócio no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requer realização de Sessão Solene, para entrega de Medalhas de Mérito Legislativos, para o dia 14 de dezembro de 2018, às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Requer seja encaminhado o voto de Louvor" para a homenageada Edina Costa, artista plástica que reside no município de Nova Mamoré e representante do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Requerimento nº 1774 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer votos de Louvor, para os servidores da educação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, localizado no município de Ariquemes, RO. - - |
Aprovada |