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REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 095 DE 01 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, DA LEI N. 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, NO QUE TANGE A MENSAGEM 094, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 746, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 096 DE 01 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCENTA A ÁREA DE APOIO NA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A REVISÃO DA PORTARIA N. 844, DE 02 DE MAIO DE 2012, E 2.132 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, PARA QUE AMPLIE O NÚMERO DE EXAMES DE COMPATIBILIDADE PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE CONCERNE A MENSAGEM 081 DE 17 DE MAIO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.395.207,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - PROLEITE.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASÍLIA, EM PORTO VELHO PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

REQUER VOTO DE LOUVO0R PARA OS 30 REEDUCANDOS E 27 SERVIDORES PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA REFORMA DO ESTÁDIO ALUIZIO FERREIRA DE OLIVEIRA, REALIZADO NESTA CAPITAL.

REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO, GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO, REALIZANDO MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS ARMAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE JUSTIÇA DE VILHENA, DEMONSTRANDO ZELO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DE TAXA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANTO A AUSÊNCIA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E SALDO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOEP-RO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, CRIADA PELA LEI 2.462, DE 17 DE MAIO DE 2011.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 097 DE 06 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE ALTERA O ARTIGO 1º, O INCISO I DO ARTIGO 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º E O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, DA LEI N. 3.447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RONDÔNIA - CONCIDADES/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA SESDEC, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE AOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARA A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO PARA GRANDES EVENTOS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DOS CÃES DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁGICO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO EDILSON NEGREIROS, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA DE LOURDES NEGREIROS BURITI.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO QUE TANGE A DAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES - PCCR, AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASILIA, EM PORTO VELHO.

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AS TAQUIGRAFAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA.

REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 105/16, BEM COMO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2016.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL EM PORTO VELHO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 401/2016, "INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ART. 24, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, ART. 42 DA LEI FEDERAL N. 8078/1990".

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESAU, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE OS LOCAIS QUE FORAM REALIZADOS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DA GRIPE H1N1.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, CRIADA PELA LEI 2.462 DE 17 DE MAIO DE 2011.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA POC - POLICLÍNICA OSWALDO CRUZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, À DUAS VIATURAS PARADAS NO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DE PARCERIA E COLABORAÇÃO COM A POLICIA FEDERAL, COMANDO DA AERONÁUTICA, COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS EM HOMENAGEM AO DIA DA FUNDAÇÃO DO GRANDE CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR PARA O SD PM RODINEI ALBERTO CANELA, QUE FALECEU NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, DECORRENTE DE ASSASSINATO, NA CIDADE DE CAMPO NOVO, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS DEZESSEIS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ENVOLVIDOS EM UM CONFLITO AGRÁRIO OCORRIDO EM MARÇO DE 2012, COM PRISÃO DECRETADA EM VISTA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF QUE ESTABELECEU QUE A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA A SENTENÇA JÁ DEVE SER CUMPRIDA.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 110 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 912 DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC/RO, INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS CRES - PROCESSO N. 16238/2015, SE JÁ FORAM ADQUIRIDOS E ENTREGUES OU SE JÁ PREVISÃO DE ENTREGA PARA A CRE DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESAU), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BIÓPSIA RENAL CMV E TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, INTERNADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 102 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE ALTERA A RELAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 104 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO. EM QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 108 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DE EQUILÍBRIO FISCAL - FUNDESFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA GUARNIÇÃO DA COMPANHIA DE TRÂNSITO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: SD PM ELISANGELA DA SILVA BARBOAS E SD PM EGNALDO CICERO MARIANO PELO PROFISSIONALISMO NO PROCEDIMENTO DE ABORDAGEM, ASSEGURANDO OS PRINCIPIO DO PODER DE POLICIA; LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCINALIDADE, NA BLITZ DA LEI SECA REALIZADA NESTA CAPITAL.

REQUER A APRESENTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 135, DE 04 DE JULHO DE 2016.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDERLEI MANOEL SERPA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2016.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES CONFORME DISCRIMINADAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA, BEM COMO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, NO QUE TANGE , A SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NO CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR, SÍMBOLO CDS 01, DE CHEFE DE EQUIPE, DO DER, SENDO EXONERADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA NOVE POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM VOLUNTARIAMENTE A FUNÇÃO DE INSTRUTORES E PROFESSORES, PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO, AO PROJETO DÓ RÉ MILITAR, TROCANDO VIDAS E FORMANDO TALENTOS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CÃES DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁGICO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A EXTRAÇÃO MINERAL NO RIO MADEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.