Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASILIA, EM PORTO VELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASILIA, EM PORTO VELHO.

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AS TAQUIGRAFAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AS TAQUIGRAFAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA.

REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 105/16, BEM COMO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2016.

REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 105/16, BEM COMO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/2016.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 339/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVOS AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL"'.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 339/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 3.177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVOS AO ICM E ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL"'.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 245/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DIREITO A GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 245/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DIREITO A GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 316/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 316/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.