Requerimento nº 648 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
648
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS DEZESSEIS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS ENVOLVIDOS EM UM CONFLITO AGRÁRIO OCORRIDO EM MARÇO DE 2012, COM PRISÃO DECRETADA EM VISTA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF QUE ESTABELECEU QUE A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA A SENTENÇA JÁ DEVE SER CUMPRIDA.
Indexação
Observação