Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER VOTO DE LOUVO0R PARA OS 30 REEDUCANDOS E 27 SERVIDORES PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA REFORMA DO ESTÁDIO ALUIZIO FERREIRA DE OLIVEIRA, REALIZADO NESTA CAPITAL. - - REQUER VOTO DE LOUVO0R PARA OS 30 REEDUCANDOS E 27 SERVIDORES PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA REFORMA DO ESTÁDIO ALUIZIO FERREIRA DE OLIVEIRA, REALIZADO NESTA CAPITAL.
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Aprovada |
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| 2 |
REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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Aprovada |
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| 3 |
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO, GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO, REALIZANDO MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS ARMAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE JUSTIÇA DE VILHENA, DEMONSTRANDO ZELO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO, GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO, REALIZANDO MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS ARMAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE JUSTIÇA DE VILHENA, DEMONSTRANDO ZELO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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Aprovada |
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| 4 |
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DOS CÃES DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁGICO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DOS CÃES DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁGICO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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| 5 |
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO EDILSON NEGREIROS, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA DE LOURDES NEGREIROS BURITI. - - REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO EDILSON NEGREIROS, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA DE LOURDES NEGREIROS BURITI.
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Aprovada |
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| 6 |
Veto Parcial nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE 'CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 709, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE 'CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.
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Mantido o Veto Com 09 (nove) votos sim e 05 (cinco) não. |