Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASÍLIA, EM PORTO VELHO PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA BRASÍLIA, EM PORTO VELHO PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO.
|
Aprovada |
|
| 2 |
REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016. - - REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
|
Aprovada |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2015
Processo: -
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE TERRA BOA APROTEB, COM SEDE NO DISTRITO DE TERRA BOA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE TERRA BOA APROTEB, COM SEDE NO DISTRITO DE TERRA BOA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2016
Processo: -
Autor: AÉLCIO DA TV
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2016
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O § 1º DO ART. 12, DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PUBLICADA NO DOE 4644, EM 26/12/00. - - ALTERA O § 1º DO ART. 12, DA LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PUBLICADA NO DOE 4644, EM 26/12/00.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |