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REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.594 DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.500.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM,AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.

REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM A CÓPIA DA CAPA DAS AUTÉX DOS PLANOS DE MANEJO DOS ANOS DE 2014 E 2015.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015 PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ÁUREA GOMES ESTEVÃO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR PARA FRANSCISCO DOMINGOS DA SILVA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DA RESERVA REMUNERADA, QUE FALECEU POR CAUSAS NATURAIS, EM 06 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O REGIME DE ESCALA DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA - SEJUS, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES PRISIONAIS, DOS PROCESSOS DE EQUIPAMENTOS E APARELHAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VIATURAS PARA ATENDER O SISTEMA CARCERÁRIO, E, DECISÃO REFERENTE A MUDANÇA DE ESCALA DE SERVIÇO DE 12X24 PARA 12X72, INFORMANDO SE A DEVIDA MUDANÇA IRÁ EFETIVAR O BANCO DE HORAS.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER - SEJUCEL, QUE APRESENTE COM CELERIDADE À ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A BALANÇA DE PESAGEM DE CAMINHÕES DE CARGAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PORTO VELHO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BALANÇA DE PESAGEM DO POSTO FISCAL DE VILHENA. CASO NÃO ESTEJA FUNCIONANDO NOS INFORMAR A REAL SITUAÇÃO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA.

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR AMIGOS DE PATAS.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR PELOS 36 ANOS DE CRIAÇÃO DA RADIO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DOE JI-PARANÁ.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO BEM NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ ALFREDO VOLPI, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME DISCRIMINADO.

REQUER À ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (SEAE) E EM VIRTUDE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18/09/2015, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A REPRESENTANTE DA (SEAE) A SENHORA ZILENE RABELO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AUXÍLIOS (SOCIAL E VIDA NOVA), DOS DESABRIGADOS DA ENCHENTE DO RIO MAMORÉ DE GUAJARÁ-MIRIM R NOVA MAMORÉ.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE O PROJETO DE LEI Nº 151/2015, RETORNE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEJUS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01.2101.01095-0000/2015 E PERMANENTE Nº 01.2101.01096-0000/2015.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. PEDRO ZEBALLOS DENTISTA DE CARREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2015, EM GUAJARÁ MIRIM.

REQUER A MESA DIRETOR AQUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 18:30 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES PENIENCIÁRIOS QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE CONCLUSÃO DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DEL EIS, PROJETO DEL EI, QUE VISA A REDENOMINAÇÃO DO CARGO DE DATILOSCOPISTA POLICIAL, CONSTANTE NO ART. 1º, IX, DA LEI 1.044 DE 29/01/2002, PARA PERITO PAPILOSCOPISTA.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA, QUE VISA HIPOTECAR APOIO EM FAVOR DA PEC (454/2009), QUE CRIA A CARREIRA DE MÉDICO DE ESTADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, PARA DEBATER SOBRE O TURISMO DE PORTO MURTINHO NAQUELE MUNICIPIO.

REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A REDE TV RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS INSTRUTORES DO PROERD.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE REPUDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA ATO VIOLENTO PRATICADO POR POLICIAIS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE AS DEMANDAS PERTINENTES A UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES - UPAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE DA ELETRONORTE, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO SOBRE O RIO JAMARI, QUE HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS ENCONTRA-SE PARALISADA.

REQUER ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 18:30 HORAS, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 18:30 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, ASSIM COMO SOCIOS EDUCADORES APROVADOS EM CONCURSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA EM NOSSO ESTADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER.

REQUER SEJA APROVADO E ENCAMINHADO VOTO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO, NA ÚLTIMA PROVA DO ENEM REALIZADA NO DIA 25.10.2015, DE UMA QUESTÃO TENDENCIOSA A INFLUENCIAR OS CANDIDATOS A ACREDITAREM NA TEORIA DA IDEOLOGIA DO GÊNERO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE RONDÔNIA ALEXANDRE CARLOS MACEDO MULER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

REQUER Á MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO DOCUMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 207, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.212.539,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEDUC, SEJUCEL, FHEMERON, SEDAM IPEM, SEJUS, SEAS, SEAE E MP, CONFORME DISCRIMINADO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 206, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.972.372,56, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, CONFORME DISCRIMINADO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 208, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.400.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME DISCRIMINADO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR VILSON DE SALLES MACHADO, SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CÓPIA DA CAPA DAS AUTÉX DOS PLANOS DE MANEJO DOS ANOS DE 2014 E 2015.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SOLICITADAS ÀS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIDORES QUE TENHAM SOLICITAÇÃO INDEFERIDAS DE PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DESDE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ QUE ANALISA TAIS PEDIDOS E REQUER AINDA INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DE SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA EMERGENCIAL, E QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS CLAUSULAS ABUSIVAS CONTRA OS CONSUMIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A DEMANDA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AOS MORADORES DO EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO.

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A CONHECER, ACOMPANHAR E PROMOVER ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS RESIDENTES NA ÁREA GEOGRÁFICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E ATRIBUIR ATENÇÃO ESPECIAL AOS POVOS INDÍGENAS CINTA LARGA, POR MAIS 60 DIAS.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DOE LOUVOR PARA O PASTOR JOSÉ POCIDÔNIO APARECIDO DA SILVA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE OURO PRETO DO OESTE.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA LEIA JULIO MARTINS GOMES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM N§º 224/2015, BEM COMO SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2015.