Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 18:30 HORAS, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 18:30 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, ASSIM COMO SOCIOS EDUCADORES APROVADOS EM CONCURSO.

REQUER ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 18:30 HORAS, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 18:30 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, ASSIM COMO SOCIOS EDUCADORES APROVADOS EM CONCURSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA EM NOSSO ESTADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA EM NOSSO ESTADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER.

REQUER SEJA APROVADO E ENCAMINHADO VOTO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO, NA ÚLTIMA PROVA DO ENEM REALIZADA NO DIA 25.10.2015, DE UMA QUESTÃO TENDENCIOSA A INFLUENCIAR OS CANDIDATOS A ACREDITAREM NA TEORIA DA IDEOLOGIA DO GÊNERO.

REQUER SEJA APROVADO E ENCAMINHADO VOTO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO, NA ÚLTIMA PROVA DO ENEM REALIZADA NO DIA 25.10.2015, DE UMA QUESTÃO TENDENCIOSA A INFLUENCIAR OS CANDIDATOS A ACREDITAREM NA TEORIA DA IDEOLOGIA DO GÊNERO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE RONDÔNIA ALEXANDRE CARLOS MACEDO MULER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE RONDÔNIA ALEXANDRE CARLOS MACEDO MULER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/15, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/15, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 086/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV QUE "INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 086/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV QUE "INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON QUE "DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. NEIDSON QUE "DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 048/15, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO R PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 048/15, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLAUCIONE QUE "DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO R PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 168/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 168/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO E AUTARQUIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/15, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAERTE GOMES QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO E AUTARQUIAS".