Requerimento nº 296 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
296
Data de Apresentação
07/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA - SEJUS, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES PRISIONAIS, DOS PROCESSOS DE EQUIPAMENTOS E APARELHAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VIATURAS PARA ATENDER O SISTEMA CARCERÁRIO, E, DECISÃO REFERENTE A MUDANÇA DE ESCALA DE SERVIÇO DE 12X24 PARA 12X72, INFORMANDO SE A DEVIDA MUDANÇA IRÁ EFETIVAR O BANCO DE HORAS.
Indexação
Observação