Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS CLAUSULAS ABUSIVAS CONTRA OS CONSUMIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER SOBRE AS CLAUSULAS ABUSIVAS CONTRA OS CONSUMIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A DEMANDA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AOS MORADORES DO EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A DEMANDA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AOS MORADORES DO EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO.

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A CONHECER, ACOMPANHAR E PROMOVER ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS RESIDENTES NA ÁREA GEOGRÁFICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E ATRIBUIR ATENÇÃO ESPECIAL AOS POVOS INDÍGENAS CINTA LARGA, POR MAIS 60 DIAS.

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A CONHECER, ACOMPANHAR E PROMOVER ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS RESIDENTES NA ÁREA GEOGRÁFICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E ATRIBUIR ATENÇÃO ESPECIAL AOS POVOS INDÍGENAS CINTA LARGA, POR MAIS 60 DIAS.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DOE LOUVOR PARA O PASTOR JOSÉ POCIDÔNIO APARECIDO DA SILVA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE OURO PRETO DO OESTE.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DOE LOUVOR PARA O PASTOR JOSÉ POCIDÔNIO APARECIDO DA SILVA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE OURO PRETO DO OESTE.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA LEIA JULIO MARTINS GOMES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA LEIA JULIO MARTINS GOMES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM N§º 224/2015, BEM COMO SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2015.

REQUER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM N§º 224/2015, BEM COMO SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2015.

CRIA JETONS, NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, PARA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.

CRIA JETONS, NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, PARA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA - JIR.

INSTITUI OS JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA - JIR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.280.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.280.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.212.539,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEDUC, SEJUCEL, FHEMERON, SEDAM, IPEM, SEJUS, SEAS E SEAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.212.539,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEDUC, SEJUCEL, FHEMERON, SEDAM, IPEM, SEJUS, SEAS E SEAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MOTANTE DE R$ 40.917.760,56, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MOTANTE DE R$ 40.917.760,56, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU.