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REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 174 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 915.467,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 173 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.665.397,68, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 175 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 172 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$18.930.192,41, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" AO JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANÇA, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, PELAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA IN FOCO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - (SESAU), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, QUANTO A REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO, O NÚMERO APROXIMADO DE DEMANDAS REALIZADAS POR CADA MUNICÍPIO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER UM LEVANTAMENTO, BEM COMO FISCALIZAR AS CONCESSÕES PARA EMPRESAS QUE FABRICAM PLACAS, BEM COMO FISCALIZAR AS CONCESSÕES PARA AS EMPRESAS QUE FABRICAM PLACAS, BEM COMO AS CONCESSÕES DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE VEICULOS, CONCEDIDAS PELO DETRAN.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE JI-PARANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

REQUER CONVOCAÇÃO PARA DIA 07/10/2015, ÀS 15H:00MIN, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO DAS ARTES, NO QUE TANGE E DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR JUNTO A ANATEL, CLARO E O RESPONSÁVEL PELO CONTRATO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR CADA MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS CONCERNENTES À RECONSTRUÇÃO DA BR 319.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR INTERVENÇÃO FEDERAL NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESAS DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 15:00H, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE DO BAIRRO APARECIDA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO.

REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:00H, PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:00H NO MESMO LOCAL, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE TERRA DO CONTI.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS DISPONIBILIZADAS PELO ESTADO AOS APENADOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À PORTARIA Nº 2.980/GAB/DETRAN.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTALADO PELA CORREGEDORIA DO DETRAN, PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À PORTARIA Nº 2.980/GAB/DETRAN.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO REALIZADO COM O GOVERNADOR DO ESTADO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2015, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E 01 (UM) MÉDICO PARA O MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.

EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 22/09/15, REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 07/10/2015, ÀS 10:00 HORAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE COMO SERÁ REALIZADO O FUNCIONAMENTO E A FORMA DE GESTÃO DO BARCO HOSPITALAR DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA THYAGO CORREIA BARRETO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DE MESSIAS PEREIRA DA SILVA ALUNO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO NA BR-364.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA ANTÔNIO CARLOS PROCÓPIO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE NA BR-364.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SAÚDE E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A VOTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A IGREJA MISSIONÁRIA UNIDA JARDIM DOS MIGRANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO POPULAR.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA - CMR, REFERENTE AOS MOTIVOS QUE GERARAM A QUEDA DE PRODUÇÃO DO CALCÁRIO PRODUZIDO PELA USINA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RO 133 (ESTRADA DO CALCÁRIO) QUE LIGA ESPIGÃO DO OESTE À USINA DE CALCÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA RO 133 (ESTRADA DA FIGUEIRA) QUE LIGA ESPIGÃO DO OESTE À RODOVIA DO CAFÉ.

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA ALGUMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA CORREGEDORIA GERAL EM RELAÇÃO A REVISÃO OU ALTERAÇÃO DO INSERTO NAS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II DO § 2º DO ART. 2º, DA LEI ESTADUAL 2271/2012, EM VISTA DE O ALUDIDO DISPOSITIVO NÃO GUARDOU OBEDIÊNCIA AO PACTUADO NA ATA DE REUNIÃO PARA DEFINIÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÃO DOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARIQUEMES, DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 2011.

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR DELEGACIA 24 HORAS DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM DEBATE MUNICIPALISTA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS SOCIAIS DE MORADIA: MORADA NOVA E MINHA CASA MINHA VIDA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A LIBERAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO E A ORGANIZAÇÃO DO SETOR MADEIREIRO DO ESTADO, POR MAIS 60 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO ESTADUAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR DAS ALDEIAS INDÍGENAS DE GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO , EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO À MENSAGEM 181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.280.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO À MENSAGEM 182, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.826.869,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

REQUERE À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO À MENSAGEM 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.437.915,01, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.