Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 003/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS". - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 003/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" AO JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA. - - REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" AO JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA.
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Aprovada |