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REQUER A MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ALAGADOS PREJUDICADOS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, AS 14H30MIN, PARA DISCUSSÃO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DEBATER A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2015, AS 10H:00MIN, PARA DISCUTIR E ANALISAR AS DIFICULDADES DOS ALUNOS SURDOS NO ACESSO EDUCACIONAL BILINGUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 14:30 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BARÃO DOS SOLIMÕES.

REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, AS 10:00 HORAS, PARA O DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015, AS 10;00 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE O ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDUARDO JOSÉ LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/08/2015.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS JOVENS JOSIAS FRANÇA LEITE JUNIOR, GABRIELE FRANÇA, GRAZIELLY FRANÇA E CAILA RANNIELY BEZERRA, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 09/08/15, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROJETO ORIGINAL, PARA ACOMPANHAMENTO DA OBRA DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS), PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXATAS, NO QUE TANGE OS OFÍCIOS N. P/ALE-408/2015E 1390/GAB/SEAS, QUE VISA ATENDER SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTES A RELAÇÃO DOS NOMES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO DILMA ROUSSEFF EM PORTO VELHO, QUE SERÃO BENEFICIADAS, BEM COMO, A DESCRIÇÃO DETALHADA DE QUANTAS SÃO NO TOTAL, E PARA ONDE AS MESMAS SERÃO REMANEJADAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS "ALAGADOS", QUE RESIDEM NOS MUNICÍPIOS DE GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ/RO.

REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES ACERCA DO TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA OU "ROYALTIES", PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELAS UHE DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU-MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, E DE QUE FORMA FORAM APLICADOS".

REQUER A NULIDADE E O ARQUIVAMENTO DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR A EVASÃO FISCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E OBRAS NO PERÍODO DE 2010 A 2015.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15H:00, PARA HOMENAGEAR A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, PELOS SEUS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FOCADA NA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA PARA AGROPECUÁRIA DE RONDÔNIA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO, PELOS 44 ANOS DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" AOS PARATETLAS MATEUS EVANGELISTA CARDOSO E KESLEY JOSUÉ PEREIRA TEODORO, PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO PARAPANAMERICANO DE TORONTO 2015.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A MÉDICA OFTALMOLOGISTA MARIA IVANETE DE SOUZA IMACA E EQUIPE.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A EMPRESA DE ASSISTENCIA RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO, PELOS 44 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE RONDÕNIA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO PASTOR CELSO BRAZ NASCIMENTO

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA PELOS SEUS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA FOCADA NA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA PARA AGROPECUARIA DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CÉLIO NOGUEIRA, FALECIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2015.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESAU), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA "SAMU", NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E ARIQUEMES/RO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROJETOS E ATIVIDADES DO PLANO INTEGRADO DE RECONSTRUÇÃO E PREVENÇÃO DE DESASTRES, QUE TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR, POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO A REABILITAÇÃO SOCIAL E ESTRUTURAL DAS LOCALIDADES ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA EM ESPECIAL AOS MUNICÍPIOS DE GUAJARÁ-MIRIME NOVA MAMORÉ.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESAU), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, (COREME) EM PORTO VELHO/RO.

REQUER A MESA, QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIÁRIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS, E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA RELATIVA AO FUNDO DO CONSELHO, DO EXERCÍCIO DE 2014E DO 1º E 2° QUADRIMESTRE DE 2015.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 30, § 1 E 2 E 32, § 1, E 2, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A CONHECER, ACOMPANHAR E PROMOVER ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS RESIDENTES NA ÁREA GEOGRÁFICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E ATRIBUIR ATENÇÃO ESPECIAL AOS POVOS INDÍGENAS CINTA LARGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 14H30MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, PARA TRATAR E DEBATER UM ASSUNTO REFERENTE A FALTA DE CONCLUSÃO DA OBRA DA "PONTE DA INTEGRAÇÃO", SOBRE O RIO JAMARI, QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS ENCONTRA-SE PARALISADA PREJUDICANDO AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS RESPONSÁVEL POR 80% DA PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14H30MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE AS COMPENSAÇÕES POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 15H, EM HOMENAGEM AO SPORT CLUB GENUS DE PORTO VELHO E A TORCIDA ORGANIZADA DO GENUS.

REQUER À MESA DIRETORA A CONCESSÃO VOTO DE LOUVOR PARA O JORNAL TRIBUNA POPULAR, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR CLÁUDIO LOPES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANÁLISE DO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO LÍDER BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA, QUE VISA HIPOTECAR APOIO AOS SERVIDORES DE CARREIRAS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO NA BUSCA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2015, REJEITANDO O VETO 26/2015.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR EVANDRO CÉSAR PADOVANI, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A EMPRESA CICLO CAIRU PELOS SEUS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO JORNAL TRIBUNA POPULAR, DO MUNICIPIO DE CACOAL PELOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE OS PLANOS DE MANEJOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO E ACESSO AO MANUSEIO DOS PROCESSOS ORIGINAIS NO ÓRGÃO.

REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES INERENTES AS COMPRAS DE AUTOMÓVEIS MODELO HILUX DA MARCA TOYOTA REALIZADAS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2013, ATÉ O PRESENTE MOMENTO ATRAVÉS DO BNDES.

REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES INERENTES AOS PROJETOS REALIZADOS COM APLICAÇÃO DE RECURSO ADVINDOS DO BNDES.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS REFERENTES AO PIDISE.

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2015, DA MENSAGEM N. 163 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14H30MIN NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE REGRAS PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA E, EM ATO CONTÍNUO, REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 217/2015.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 153/2015 QUE "INSTITUI O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DE BÚFALOS (BUBALUS BUBALIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A APURAR A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE FORAM OBRIGADOS A FAZER EMPRÉSTIMOS, NO TOTAL DE HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS, COM A FINALIDADE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, CECORRENTE DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA.

REQUER A CONVOCAÇÃO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM, DA SENHORA ZILENE RABELO, JUNTO ASECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS = SEAE, RESPONSAVEL PELOS BENEFICIOS ATINENTES AOS ALAGADOS E PREJUDICADOS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA DE GUAJARÁ MIRIM E NOVA MAMORE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTS, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REITEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE TERRA DO CONTI.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º TENENTE CARLOS J. PINHO CAVALCANTE, POR RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELO PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEAS, A CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÊS NA CIDADE DE JI-PARANÁ.