Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A APURAR A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE FORAM OBRIGADOS A FAZER EMPRÉSTIMOS, NO TOTAL DE HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS, COM A FINALIDADE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, CECORRENTE DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A APURAR A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE FORAM OBRIGADOS A FAZER EMPRÉSTIMOS, NO TOTAL DE HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS, COM A FINALIDADE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, CECORRENTE DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA.