Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER SEJA CANCELADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA COM O INTUITO DE DEBATER A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA CANCELADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA COM O INTUITO DE DEBATER A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ALAGADOS PREJUDICADOS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICPIO DE GUAJARÁ MIRI, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS ALAGADOS PREJUDICADOS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA EM GUAJARÁ MIRIM E NOVA MAMORÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, AS 14H30MIN, PARA DISCUSSÃO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015, AS 24:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUSSÃO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DEBATER A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DEBATER A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2015, AS 10H:00MIN, PARA DISCUTIR E ANALISAR AS DIFICULDADES DOS ALUNOS SURDOS NO ACESSO EDUCACIONAL BILINGUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2015, AS 10:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR E ANALISAR AS DIFICULDADES DOS ALUNOS SURDOS NO ACESSO EDUCACIONAL BILINGUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 14:30 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BARÃO DOS SOLIMÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015, ÁS 14:30 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BARÃO DOS SOLIMÕES.

REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, AS 10:00 HORAS, PARA O DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015, AS 10;00 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE O ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, AS 10:00 HORAS, PARA O DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015, AS 10;00 HORAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE O ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDUARDO JOSÉ LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/08/2015.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDUARDO JOSÉ LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09/08/2015.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS JOVENS JOSIAS FRANÇA LEITE JUNIOR, GABRIELE FRANÇA, GRAZIELLY FRANÇA E CAILA RANNIELY BEZERRA, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 09/08/15, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DOS JOVENS JOSIAS FRANÇA LEITE JUNIOR, GABRIELE FRANÇA, GRAZIELLY FRANÇA E CAILA RANNIELY BEZERRA, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 09/08/15, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.

REQUER A NULIDADE E O ARQUIVAMENTO DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR A EVASÃO FISCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A NULIDADE E O ARQUIVAMENTO DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR A EVASÃO FISCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 064/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ADELINO FOLLADOR, DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO E LAZINHO DA FATEGRO, QUE "DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS INFORMAR AOS PRODUTORES DE LEITE, ATÉ O PENÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS, O VALOR MÍNIMO A SER PAGO PELO LITRO NO MÊS SUBSEQUENTE".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 064/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ADELINO FOLLADOR, DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO E LAZINHO DA FATEGRO, QUE "DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS INFORMAR AOS PRODUTORES DE LEITE, ATÉ O PENÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS, O VALOR MÍNIMO A SER PAGO PELO LITRO NO MÊS SUBSEQUENTE".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 061/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 061/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 062/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, AO CAPUT E AO § 2º, TODOS DA LEI N. 3.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 062/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, AO CAPUT E AO § 2º, TODOS DA LEI N. 3.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".