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REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PRODUTORES DO ESTADO/RO.

REQUER A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, QUE SEJA ENVIADO UM APELO ESPECIAL A SANTA SÉ, INSPETORIA GERAL DOS SALESIANOS E ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO, SOLICITANDO O RETORNO DO PADRE MARCELO BERTOLUSO ÀS SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CENTRO SALESIANO DO MENOR NESTA CAPITAL.

VOTO DE LOUVOR AO 1° SARGENTO PM CELMY BORGES DA SILVA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DR. RAIMUNDO MENDES DE SOUSA FILHO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR AO DISTRITO DE TARILÂNDIA, MUNICÍPIO DE JARU.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA.

REQUER "VOTO DE LOUVOR" PARA COM A EMISSORA DE TELEVISÃO REDE TV.

REQUER "VOTO DE LOUVOR" PARA COM A EMISSORA DE TELEVISÃO AMAZON SAT.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOUTOR HÉLIO MÁXIMO PEREIRA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

REQUER JUNTO AO DETRAN INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, NOME DOS NOMEADOS E VENCIMENTOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: JARU, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, VALE DO ANARI, THEOBROMA , ALTO PARAÍSO, RIO CRESPO, ARIQUEMES, MONTE NEGRO, BURITIS, E TARILÂNDIA E SE HÁ ALGUÉM AUTORIZADO PARA OFERECER CARGOS NESSES LOCAIS.

REQUER PROVIDÊNCIA QUANTO A OFICIALIZAR A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT.

REQUER CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES (DER), REFERENTE AO AEROPORTO DE CACOAL - RO.

O PARLAMENTAR QUE ESTE SUBSCREVE,REQUER NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE OFICIE A EMPRESA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - ASPRORTI, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE FINANÇAS.

REQUER JUNTO A MESA DIETORA, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONTRA A PEDOFILIA.

REQUER IMEDIATO RECAPEAMENTO DE ASFALTO DO TIPO USINADO DA RO 010-481, QUE LIGA ROLIM DE MOURA A NOVA BRASILÂNDIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPL.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES CARNEIRO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E FORTALECER A CONSCIÊNCIA NEGRA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE DIVISÃO TERRITORIAL PARA SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO AO PLEBISCITO VISANDO DESMEMBRAR ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RO, AGREGANDO-A AO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILAÂNDIA DO OESTE/RO.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CERENEU NAUÊ.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 392/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDONIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 451/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 24, DO DECRETO-LEI Nº 9 DE MARÇO DE 1982."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 385/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, NOS SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS PODERES DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 560/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 528/09 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 437/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIZIU JIDALIAS QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO AMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2002".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 341/08, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, DESTINADO A PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO CONTROLE DE EMISSÃO DE POLUENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 347/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 359/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "CRIA A SEMANA ESTADUAL DO SERVIDOR PÚBLICO E O PRÊMIO RONDONIENSE DE EXCELÊNCIA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 360/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 460/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 457/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIVINO RODRIGUES, QUE"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESPIGÃO DO OESTE - AREO, EM ESPIGÃO D'OESTE."

VETO TOATAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO NERI FIRIGOLO, QUE "CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO "NÃO IMPORTUNE".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 489/09, DE AUTORIA COLETIVA, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO, REFERIDO NO ARTIGO 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 380/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "PROÍBE A OBRIGAÇÃO DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 424/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM SHOPPING CENTERS, CASAS NOTURNAS, CLUBES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 523/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO TIZIU JIDALIAS QUE "ALTERA A LEI Nº 1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 493/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS DONADON QUE "ISENTA DE TAXA E EMOLUMENTOS AS ASSOCIAÇÕES DE ASSENTAMENTO URBANO E RURAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 377/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO NERI FIRIGOLO QUE "INSTITUI A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 536/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "REGULAMENTA AS AULAS QUE TRATAM DE EDUCAÇÃO SEXUAL PARA ADOLESCENTES, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI 8.069/90 - ECA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 476/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL NEIVA QUE "DISPÕE SOBRE O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIO DE LEGALIDADE, E O PODER DE REVOGÁ-LOS POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADO O PRAZO DECADENCIAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 555/09 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR EFETIVO DO INGRESSO COBRADO EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E OUTROS AFINS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 395/08 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 563 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILBER COIMBRA QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E SERVIÇOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".