Resumo (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2018 - 15:10
Encerramento: 11/12/2018 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO / MDB
Secretário AD-HOC: JESUINO BOABAID / PMN



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ANDERSON DO SINGEPERON / PROS
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
JEAN OLIVEIRA / MDB
JESUINO BOABAID / PMN
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MAURÃO DE CARVALHO / MDB
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / PDT
SÓ NA BENÇA / MDB






Expedientes
1. Mensagem:

Mensagem nº 257/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA e cria o Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – SGSA, no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 260/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera os artigos 2º, 126, 127 e 128 da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2006, que ‘Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia, o regime de concessão e autorização dos serviços, a concessão de terminais rodoviários e dá outras providências’”; Mensagem nº 261/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Regulamenta o artigo 196 da Constituição do Estado e dá outras providências”; Mensagem nº 262/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a incorporação e a extinção da Gratificação de Atividade Licitatória – GAL, prevista na Lei Complementar nº 711, de 24 de abril de 2013, e dá outras providências”.

2. Ofício:

Ofício nº 719/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a possibilidade de alienação de bens imóveis do patrimônio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e acrescenta o art. 118-A à Lei Complementar nº 859. De 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências”; Ofício nº 720/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta o art. 2º-A à Lei Complementar nº 194, de 1º de dezembro de 1997, e dá outras providências”; Ofício nº 2992/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Judiciário a utilizar e remanejar os recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) na forma que especifica”; Ofício nº 12646/2018 – SEDUC, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5254/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 317/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1736/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofícios nºs 315 e 316/2018 – DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1740 e 1741/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1.124/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando ação julgada com pedido Cautelar Ratificado nos termos do Voto do Relator, à unanimidade, objeto da ADIN nº 0803065-54.2018.8.22.0000; Ofício nº 1.120/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando ação julgada Procedente nos termos do Voto do Relator, objeto da ADIN, 0802917-77.2017.8.22.0000; Ofício Circular nº 884/2018 – FUNCULTURAL, comunicando que o complexo histórico e ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM, se encontra fechado para obras de revitalização; Ofício s/n/2018 – Enoch de Siqueira Cavalcant Neto, solicitando cópia da Proposta de Emenda Parlamentar - PEC nº 041/2018, bem como uma cópia da publicação no Diário Oficial do Estado; Ofício s/n/2018 – Enoch de Siqueira  Cavalcant Neto, solicitando que seja disponibilizado e atualizado no Portal Transparência da ALE/RO as Leis as Pec´s na sua integra, bem como condições de acesso e impressão; Ofício nº 012/2018 – AAFRON, informando e convidando para a Sessão Solene de abertura do Ciclo do Pacífico 2018; Ofício Circular nº 60/2018 – Prefeitura Municipal de Porto Velho, convidando o Presidente, bem como os funcionários desta Casa de Leis, para participarem da Semana de Sustentabilidade.

4. Requerimento:

Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2018.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ANDERSON DO SINGEPERON / PROS
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
JEAN OLIVEIRA / MDB
JESUINO BOABAID / PMN
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MAURÃO DE CARVALHO / MDB
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / PDT
SÓ NA BENÇA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1006/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ, QUE "INSTITUI A 'SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.
Rejeitado o Veto

Obs.: Com 17 (dezessete) votos contrários.
2 - Veto Parcial nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA DONADON QUE "INSTITUIU O CADASTRO 'NÃO PERTUBE' COM FINALIDADE DE PBLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.
Mantido o Veto

Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
3 - Veto Total nº 178 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1094/18, de autoria do Deputado Anderson do Singeperon que "Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Segurança Socioeducativo de que tratam as Leis nº 728, de 27 de setembro de 2013 e a nº 965, de 20 de dezembro de 2017".
Rejeitado o Veto

Obs.: Com 15 (quinze) votos contrários.
4 - Requerimento nº 1769 de 2018
Autor: LAERTE GOMES
Requer à Mesa Diretora na forma regimental "Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO.
Aprovada
5 - Requerimento nº 1770 de 2018
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Requer Voto de louvor aos servidores públicos agentes penitenciários em reconhecimento a ato de coragem ao prestarem os primeiros socorros à vitima de acidente ocorrido na BR-435.
Aprovada
6 - Requerimento nº 1771 de 2018
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Requer Voto de Louvor, para José Francisco Dias, que atua com Incentivador do Agronegócio no Estado de Rondônia.
Aprovada
7 - Requerimento nº 1772 de 2018
Autores: MAURÃO DE CARVALHO, SÓ NA BENÇA
Requer realização de Sessão Solene, para entrega de Medalhas de Mérito Legislativos, para o dia 14 de dezembro de 2018, às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Aprovada
8 - Requerimento nº 1773 de 2018
Autor: Dr. NEIDSON
Requer seja encaminhado o voto de Louvor" para a homenageada Edina Costa, artista plástica que reside no município de Nova Mamoré e representante do Estado de Rondônia.
Aprovada
9 - Requerimento nº 1774 de 2018
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Requer votos de Louvor, para os servidores da educação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, localizado no município de Ariquemes, RO.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 178 de 2018
  • ADELINO FOLLADOR - Não
  • AÉLCIO DA TV - Não
  • AIRTON GURGACZ - Não
  • ALEX REDANO - Não
  • ANDERSON DO SINGEPERON - Não
  • CLEITON ROQUE - Não
  • Dr. NEIDSON - Não
  • EDSON MARTINS - Não
  • EZEQUIEL JUNIOR - Não
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Não
  • JEAN OLIVEIRA - Não
  • JESUINO BOABAID - Não
  • LAERTE GOMES - Não Votou
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não
  • LEBRÃO - Não
  • LUIZINHO GOEBEL - Não Votou
  • MAURÃO DE CARVALHO - Não Votou
  • RIBAMAR ARAUJO - Não Votou
  • ROSANGELA DONADON - Não Votou
  • SÓ NA BENÇA - Não
  • Veto Parcial nº 63 de 2018
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Sim
  • AIRTON GURGACZ - Sim
  • ALEX REDANO - Sim
  • ANDERSON DO SINGEPERON - Sim
  • CLEITON ROQUE - Sim
  • Dr. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EZEQUIEL JUNIOR - Sim
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Não Votou
  • JEAN OLIVEIRA - Sim
  • JESUINO BOABAID - Sim
  • LAERTE GOMES - Não Votou
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Não Votou
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • ROSANGELA DONADON - Sim
  • SÓ NA BENÇA - Sim
  • Veto Parcial nº 62 de 2018
  • ADELINO FOLLADOR - Não
  • AÉLCIO DA TV - Não
  • AIRTON GURGACZ - Não
  • ALEX REDANO - Não
  • ANDERSON DO SINGEPERON - Não
  • CLEITON ROQUE - Não
  • Dr. NEIDSON - Não
  • EDSON MARTINS - Não Votou
  • EZEQUIEL JUNIOR - Não
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Não Votou
  • JEAN OLIVEIRA - Não
  • JESUINO BOABAID - Não
  • LAERTE GOMES - Não
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não
  • LEBRÃO - Não
  • LUIZINHO GOEBEL - Não
  • MAURÃO DE CARVALHO - Não
  • RIBAMAR ARAUJO - Não Votou
  • ROSANGELA DONADON - Não
  • SÓ NA BENÇA - Não