1 - Veto Parcial nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1006/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ, QUE "INSTITUI A 'SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos contrários.
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2 - Veto Parcial nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA DONADON QUE "INSTITUIU O CADASTRO 'NÃO PERTUBE' COM FINALIDADE DE PBLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA"'.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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3 - Veto Total nº 178 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1094/18, de autoria do Deputado Anderson do Singeperon que "Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Segurança Socioeducativo de que tratam as Leis nº 728, de 27 de setembro de 2013 e a nº 965, de 20 de dezembro de 2017".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos contrários.
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4 - Requerimento nº 1769 de 2018
Autor: LAERTE GOMES
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Requer à Mesa Diretora na forma regimental "Voto de Louvor ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 1770 de 2018
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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Requer Voto de louvor aos servidores públicos agentes penitenciários em reconhecimento a ato de coragem ao prestarem os primeiros socorros à vitima de acidente ocorrido na BR-435.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 1771 de 2018
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Requer Voto de Louvor, para José Francisco Dias, que atua com Incentivador do Agronegócio no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 1772 de 2018
Autores: MAURÃO DE CARVALHO, SÓ NA BENÇA
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Requer realização de Sessão Solene, para entrega de Medalhas de Mérito Legislativos, para o dia 14 de dezembro de 2018, às 9:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 1773 de 2018
Autor: Dr. NEIDSON
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Requer seja encaminhado o voto de Louvor" para a homenageada Edina Costa, artista plástica que reside no município de Nova Mamoré e representante do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 1774 de 2018
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Requer votos de Louvor, para os servidores da educação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, localizado no município de Ariquemes, RO.
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Aprovada
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