SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem n&ordm; 257/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui a Pol&iacute;tica Estadual de Governan&ccedil;a Clim&aacute;tica e Servi&ccedil;os Ambientais &ndash; PGSA e cria o Sistema Estadual de Governan&ccedil;a Clim&aacute;tica e Servi&ccedil;os Ambientais &ndash; SGSA, no &acirc;mbito do estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Mensagem n&ordm; 260/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera os artigos 2&ordm;, 126, 127 e 128 da Lei Complementar n&ordm; 366, de 6 de fevereiro de 2006, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre os servi&ccedil;os de transporte rodovi&aacute;rio intermunicipal de passageiros do Estado de Rond&ocirc;nia, o regime de concess&atilde;o e autoriza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, a concess&atilde;o de terminais rodovi&aacute;rios e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;; Mensagem n&ordm; 261/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Regulamenta o artigo 196 da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Mensagem n&ordm; 262/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a incorpora&ccedil;&atilde;o e a extin&ccedil;&atilde;o da Gratifica&ccedil;&atilde;o de Atividade Licitat&oacute;ria &ndash; GAL, prevista na Lei Complementar n&ordm; 711, de 24 de abril de 2013, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.</span></div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Of&iacute;cio n&ordm; 719/2018 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a possibilidade de aliena&ccedil;&atilde;o de bens im&oacute;veis do patrim&ocirc;nio do Tribunal de Contas do Estado de Rond&ocirc;nia e acrescenta o art. 118-A &agrave; Lei Complementar n&ordm; 859. De 18 de fevereiro de 2016, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Of&iacute;cio n&ordm; 720/2018 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Acrescenta o art. 2&ordm;-A &agrave; Lei Complementar n&ordm; 194, de 1&ordm; de dezembro de 1997, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Of&iacute;cio n&ordm; 2992/2018 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Judici&aacute;rio a utilizar e remanejar os recursos do Fundo de Informatiza&ccedil;&atilde;o, Edifica&ccedil;&atilde;o e Aperfei&ccedil;oamento dos Servi&ccedil;os Judici&aacute;rios (Fuju) na forma que especifica&rdquo;; Of&iacute;cio n&ordm; 12646/2018 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5254/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Of&iacute;cio n&ordm; 317/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1736/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Of&iacute;cios n&ordm;s 315 e 316/2018 &ndash; DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 1740 e 1741/18, de autoria do Senhor Deputado Jesu&iacute;no Boabaid; Of&iacute;cio n&ordm; 1.124/2018 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, comunicando a&ccedil;&atilde;o julgada com pedido Cautelar Ratificado nos termos do Voto do Relator, &agrave; unanimidade, objeto da ADIN n&ordm; 0803065-54.2018.8.22.0000; Of&iacute;cio n&ordm; 1.120/2018 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, comunicando a&ccedil;&atilde;o julgada Procedente nos termos do Voto do Relator, objeto da ADIN, 0802917-77.2017.8.22.0000; Of&iacute;cio Circular n&ordm; 884/2018 &ndash; FUNCULTURAL, comunicando que o complexo hist&oacute;rico e ferrovi&aacute;rio da Estrada de Ferro Madeira Mamor&eacute; &ndash; EFMM, se encontra fechado para obras de revitaliza&ccedil;&atilde;o; Of&iacute;cio s/n/2018 &ndash; Enoch de Siqueira Cavalcant Neto, solicitando c&oacute;pia da Proposta de Emenda Parlamentar - PEC n&ordm; 041/2018, bem como uma c&oacute;pia da publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Estado; Of&iacute;cio s/n/2018 &ndash; Enoch de Siqueira<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>Cavalcant Neto, solicitando que seja disponibilizado e atualizado no Portal Transpar&ecirc;ncia da ALE/RO as Leis as Pec&acute;s na sua integra, bem como condi&ccedil;&otilde;es de acesso e impress&atilde;o; Of&iacute;cio n&ordm; 012/2018 &ndash; AAFRON, informando e convidando para a Sess&atilde;o Solene de abertura do Ciclo do Pac&iacute;fico 2018; Of&iacute;cio Circular n&ordm; 60/2018 &ndash; Prefeitura Municipal de Porto Velho, convidando o Presidente, bem como os funcion&aacute;rios desta Casa de Leis, para participarem da Semana de Sustentabilidade. </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Courier New';">Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 05 de dezembro de 2018.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New';">&nbsp;</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)