Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1043/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÃO DE CARVALHO E HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTIMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1043/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÃO DE CARVALHO E HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTIMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 232/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 232/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009".