Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto Total nº 174 de 2018 em 49ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (49ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Veto Total nº 174 de 2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1043/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÃO DE CARVALHO E HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTIMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1043/18, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MAURÃO DE CARVALHO E HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTIMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".