Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1008/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1008/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 219/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA À LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES – CECON”’.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 219/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA À LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES – CECON”’.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 887/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON, QUE “INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO DO ESTADO COMO CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 887/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON, QUE “INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO DO ESTADO COMO CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 982, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 982, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 869/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON, QUE “DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE TAPUMES PROTETORES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, A FIM DE QUE O REABASTECIMENTO MONETÁRIO SEJA REALIZADO PELA PARTE POSTERIOR DAS MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 869/18, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA DONADON, QUE “DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE TAPUMES PROTETORES NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, A FIM DE QUE O REABASTECIMENTO MONETÁRIO SEJA REALIZADO PELA PARTE POSTERIOR DAS MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 988/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DEPREDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 988/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DEPREDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1002/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1002/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 987/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 987/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA”.