Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.

SUSTA OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO EMANADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO QUE CIENTIFICOU 110 (CENTO E DEZ) SERVIDORES ACERCA DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010.189160/2018-15, ASSIM COMO A PROMOVEREM A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR MEIO DA RUBRICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

SUSTA OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO EMANADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO QUE CIENTIFICOU 110 (CENTO E DEZ) SERVIDORES ACERCA DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010.189160/2018-15, ASSIM COMO A PROMOVEREM A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR MEIO DA RUBRICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2007.

ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2007.