1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2018
Turno: Final
Autores: HERMINIO COELHO, MAURÃO DE CARVALHO
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ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada a Redação Final
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2 - Projeto de Resolução nº 136 de 2018
Turno: Único
Autores: ADELINO FOLLADOR, JESUINO BOABAID
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 355 de 2018
Turno: Único
Autores:
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SUSTA OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO EMANADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO QUE CIENTIFICOU 110 (CENTO E DEZ) SERVIDORES ACERCA DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010.189160/2018-15, ASSIM COMO A PROMOVEREM A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR MEIO DA RUBRICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Obs.: SUSTA OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO EMANADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO QUE CIENTIFICOU 110 (CENTO E DEZ) SERVIDORES ACERCA DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010.189160/2018-15, ASSIM COMO A PROMOVEREM A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS POR MEIO DA RUBRICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 232 de 2018
Turno: Segundo
Autor: HERMINIO COELHO
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ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2007.
Obs.: ACRESCENTA O ARTIGO 10-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 06 DE OUTUBRO DE 2007.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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