Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM 30 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE- GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM 30 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE- GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO REFERENTE À SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO REFERENTE À SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX-SENADOR, RUBENS MOREIRA MENDES, QUE FALECEU NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, VÍTIMA DE (CA) ABDOMINAL, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX-SENADOR, RUBENS MOREIRA MENDES, QUE FALECEU NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, VÍTIMA DE (CA) ABDOMINAL, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO AGENTE PENITENCIÁRIO SENHOR RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO AGENTE PENITENCIÁRIO SENHOR RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE VISITA UNIFICADA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE VISITA UNIFICADA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SARGENTO, ÁUREO SOARES LEITE, POPULAR "SARGENTO ÁUREO", QUE FALECEU NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, VÍTIMA DE (AVC), NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SARGENTO, ÁUREO SOARES LEITE, POPULAR "SARGENTO ÁUREO", QUE FALECEU NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, VÍTIMA DE (AVC), NESTA CAPITAL.

REQUER QUE SEJA ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DA EMATER E COMEMORAR OS SEUS 47 ANOS DE CRIAÇÃO, NO CENTRER, QUE ESTAVA PROGRAMADA PARA O DIA 31/11/2018, FICANDO AGORA PARA 23/11/2018, FICANDO AGORA 23/11/2018 AS 9:00, SEXTA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.

REQUER QUE SEJA ALTERADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DA EMATER E COMEMORAR OS SEUS 47 ANOS DE CRIAÇÃO, NO CENTRER, QUE ESTAVA PROGRAMADA PARA O DIA 31/11/2018, FICANDO AGORA PARA 23/11/2018, FICANDO AGORA 23/11/2018 AS 9:00, SEXTA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR A SENHORA LINDAMAR RIBEIRO DA CUNHA, TÉCNICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR A SENHORA LINDAMAR RIBEIRO DA CUNHA, TÉCNICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER E EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER E EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE RONDÔNIA.

DENOMINA O NOME “AVENIDA ROBSON GUIMARÃES”, A AVENIDA PRINCIPAL DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA.

06 – PROJ. LEI Nº 971/18 – DEPUTADO AIRTON GURGACZ – DENOMINA O NOME “AVENIDA ROBSON GUIMARÃES”, A AVENIDA PRINCIPAL DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA.

DENOMINA O NOME “PRAÇA JOAQUIM DANTAS”, A PRAÇA DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA.

DENOMINA O NOME “PRAÇA JOAQUIM DANTAS”, A PRAÇA DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA.

ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUMRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FUMRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.928.781,64, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.928.781,64, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.468.566,08, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.468.566,08, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.156.570,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.156.570,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.875.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R. 1.875.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

ALTERA O ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

ALTERA O ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

ACRESCENTA O ARTIGO 68-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA O ARTIGO 68-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.