SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 170/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação,
até o montante de R$ 1.156.570,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo
Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado –
FUMRESPOM”; Mensagem nº 171/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação, até o montante de R$ 4.500.000,00, em favor da Unidade
Orçamentária: Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia
Militar do Estado de Rondônia - FUMRESPOM”; Mensagem nº 172/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação e
acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, que
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de
Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras
providências”; Mensagem nº 173/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por <i>superávit</i> financeiro, até o montante de
R$ 6.468.566,08, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo para Infraestrutura de
Transporte e Habitação FITHA”; Mensagem nº 174/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Tabela de Cargos
de Direção Superior – CDS da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU constante do
Anexo II da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que “Dispõe
sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá
outras providências”; Mensagem nº 175/2018 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por <i>superávit</i> financeiro, até o montante de
R$ 1.928.781,64, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e de
Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER”; Mensagem nº 176/2018
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$
3.500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Modernização
e Reaparelhamento da Policia Militar – FUMRESPOM”. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 252/2018 – DITEL, encaminhada resposta a Indicação Parlamentar
nº 5189/18, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 251/2018 –
DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5195/18, de autoria do
Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 250/2018 - DITEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 5190/18, de autoria do Senhor Deputado
Laerte Gomes; Ofício nº 248/2018 – DITEL, encaminhado resposta a Indicação
Parlamentar nº 5173/18, de autoria do Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 246/2018
– DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5187/18, de autoria
do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia; Ofícios nºs 245, 249 e 247/2018 –
DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 4960, 5193 e
5087/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 3433/2018
-<span>  </span>Governo do Estado, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 4919/18, de autoria do Senhor Deputado
Airton Gurgacz; Ofício nº 690/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando
cópia do acórdão da Ação de Direta de Inconstitucionalidade referente a Emenda
Constitucional nº 123/2017, objeto da ADIN nº 0803089-19.2017.8.22.0000; Ofício
nº 679/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Ação Direta de
Inconstitucionalidade referente a Lei Complementar nº 432/2008, objeto da ADIN
nº 0803245-07.2017.8.22.0000; Ofício nº 680/2018 – Tribunal de Justiça do
Estado, encaminhando Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei
Complementar nº 825/2015, objeto da ADIN nº 0800520-79.2016.8.22.0000; Ofício
nº 712/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 4.228/17 e Decretos Legislativos nº 790,
791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799 e 800/18, objeto da ADIN nº
0800913-33.2018.8.22.0000; Ofício nº 0278/2018 – Sindicado dos Vigilantes –
SINTESV, encaminhando denúncia ao descumprimento da Lei Estadual nº 4.059, de
22/05/2017, alterada pela Lei Estadual 4.095, de 26/06/2017, quanto a
manutenção em suas agências bancárias do Estado de Rondônia de vigilância
armada; Ofício nº 268/2018 – Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho –
CMSPV, encaminhando Convite para a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal
de Saúde de Porto Velho – CMSPV – 2018.</span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL032807 a AL032829/2018 – Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.</span></p>

4. Requerimento

<div align="justify"><span>Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência da
Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2018; Requerimento do Senhor Deputado
Léo Moraes, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de
2018; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência das
Sessões Ordinárias dos dias 13,19 e 26 de junho de 2018; Requerimento do Senhor
Deputado Saulo Moreira, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 03 de
julho de 2018.</span></div>

5. Memorando

<div align="justify"><span>Memorando nº 02/2018 da Comissão Temporária Especial destinada a apurar
o montante da dívida do Estado com Banco Central referente ao extinto IBERON,
solicitando que não seja colocado em discussão no plenário o PDL nº 353/18 que
aprova o Relatório dos procedimentos de Renegociação da Dívida do Estado
perante a União; Documento s/nº do Senhor Leandro Fernandes de Souza,
encaminhando pedido de providências a esta Casa de Leis sobre possíveis
irregularidades praticadas por Deputado Estadual no exercício do Mandato
Parlamentar.</span></div>

Expediente Diversos (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)