Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2018 em 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2018
ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2O02, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".