Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/06/2018 - 15:18
Encerramento: 26/06/2018 - 16:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS / MDB
1º Secretário: LEBRÃO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ANDERSON DO SINGEPERON / PROS
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS
HERMINIO COELHO / PDT
JEAN OLIVEIRA / MDB
JESUINO BOABAID / PMN
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MAURÃO DE CARVALHO / MDB
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / PDT






Expedientes
1. Mensagem:

Mensagem nº 136/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a incluir no Orçamento anual, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD”; Mensagem nº 137/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção da Política de Medicina Natural e Práticas Complementares – PMNPC, no Estado de Rondônia, e dá outras providências”; Mensagem nº 138/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens considerados inservíveis para o serviço público, pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, Polícia Militar – PM, Corpo de Bombeiros Militar – CBM e Casa Militar – CM”; Mensagem nº 139/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 853, de 30 de novembro de 1999, que ‘Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização, efetiva ou Potencial de Serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou posto à disposição do contribuinte’”; Mensagem nº 140/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Função Gratificada – FG aos servidores federais cedidos para o Estado de Rondônia.

2. Ofício:

Ofício nº 3268/2018 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1499/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofícios nºs 187 e 188/2018 – DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1630 e 1626/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 6046/2018 – SEJUS, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5055/2018, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 213/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1643/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofícios nºs 184 e 197/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5076 e 5024/2018, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofícios nºs 174, 189 e 201/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5093, 5095 e 5094/18, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofícios nºs 170, 172 e 176/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5143, 5145 e 5144/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofícios nº 178, 175, 183, 196 e 202/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5077, 4955,  5078, 4956 e 5099/18, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofícios nºs 185, 169, 177, 181, 193, 200, 207, 210 e 211/2018 - DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5073, 5072, 5071, 5134, 5132, 5127, 5133, 5130 e 5129/18, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nºs 186, 173, 179, 180, 194, 195, 198, 199, 205 e 209/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 4984, 5139, 5079, 5114, 5136, 5137, 5135, 5138, 5082 e 5115/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 182/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5116/18, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 208/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5122/18, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 206/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5107/18, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 204/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5121/18, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 128/2018 – Gerência de Regulação do SUS/SESAU, encaminhando resposta a Indicação nº 4880/17, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1001/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando para conhecimento, o v. acórdão proferido no Procedimento Investigatório do M.P nº 0006803-20.2017.8.22.0000.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ANDERSON DO SINGEPERON / PROS
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS
HERMINIO COELHO / PDT
JEAN OLIVEIRA / MDB
JESUINO BOABAID / PMN
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MAURÃO DE CARVALHO / MDB
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1659 de 2018
Autor: LAERTE GOMES
RECURSO CONTRA RELATÓRIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192/18, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: RECURSO CONTRA RELATÓRIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 192/18, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovada
2 - Requerimento nº 1660 de 2018
Autor: AIRTON GURGACZ
REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR PARA A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.


Obs.: REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR PARA A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Aprovada
3 - Requerimento nº 1661 de 2018
Autor: CTEMSE - Comissão Temporária Especial Mineradora Sta Elina
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.


Obs.: REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.
Aprovada
4 - Requerimento nº 1662 de 2018
Autor: JESUINO BOABAID
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO MENSAL DO SISTEMA GOVERNA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP.


Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO MENSAL DO SISTEMA GOVERNA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP.
Aprovada
5 - Veto Parcial nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 862/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 862/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 54 de 2018
  • ADELINO FOLLADOR - Sim
  • AÉLCIO DA TV - Ausente
  • AIRTON GURGACZ - Sim
  • ANDERSON DO SINGEPERON - Sim
  • CLEITON ROQUE - Ausente
  • Dr. NEIDSON - Sim
  • EDSON MARTINS - Sim
  • EZEQUIEL JUNIOR - Sim
  • HERMINIO COELHO - Ausente
  • JEAN OLIVEIRA - Ausente
  • JESUINO BOABAID - Sim
  • LAERTE GOMES - Sim
  • LAZINHO DA FETAGRO - Sim
  • LEBRÃO - Sim
  • LÉO MORAES - Não
  • LUIZINHO GOEBEL - Sim
  • MAURÃO DE CARVALHO - Sim
  • RIBAMAR ARAUJO - Sim
  • ROSANGELA DONADON - Ausente