SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 136/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a incluir no Orçamento anual, o
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD”; Mensagem
nº 137/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Dispõe sobre a adoção da Política de Medicina Natural e Práticas
Complementares – PMNPC, no Estado de Rondônia, e dá outras providências”; Mensagem
nº 138/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o
Poder Executivo a alienar bens considerados inservíveis para o serviço público,
pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC, Polícia Militar – PM, Corpo de Bombeiros Militar – CBM e Casa Militar –
CM”; Mensagem nº 139/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto
de Lei que “Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 853, de 30 de novembro de
1999, que ‘Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização, efetiva ou
Potencial de Serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou
posto à disposição do contribuinte’”; Mensagem nº 140/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Função
Gratificada – FG aos servidores federais cedidos para o Estado de Rondônia. </span></div>

2. Ofício

<p class="MsoNormal"><span>Ofício nº
3268/2018 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1499/18, de
autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofícios nºs 187 e 188/2018 – DITEL,
encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1630 e 1626/18, de autoria do
Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 6046/2018 – SEJUS, encaminhando resposta
a Indicação Parlamentar nº 5055/2018, de autoria do Senhor Deputado Anderson do
Singeperon; Ofício nº 213/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento
nº 1643/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofícios nºs
184 e 197/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs
5076 e 5024/2018, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofícios
nºs 174, 189 e 201/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 5093, 5095 e 5094/18, de autoria do Senhor Deputado Luizinho
Goebel; Ofícios nºs 170, 172 e 176/2018 – DITEL, encaminhando respostas as
Indicações Parlamentares nºs 5143, 5145 e 5144/18, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofícios nº 178, 175, 183, 196 e 202/2018 – DITEL,
encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5077, 4955,<span>  </span>5078, 4956 e 5099/18, de autoria do Senhor
Deputado Laerte Gomes; Ofícios nºs 185, 169, 177, 181, 193, 200, 207, 210 e
211/2018 - DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5073,
5072, 5071, 5134, 5132, 5127, 5133, 5130 e 5129/18, de autoria do Senhor
Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nºs 186, 173, 179, 180, 194, 195, 198, 199,
205 e 209/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs
4984, 5139, 5079, 5114, 5136, 5137, 5135, 5138, 5082 e 5115/18, de autoria do
Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 182/2018 – DITEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 5116/18, de autoria do Senhor Deputado Léo
Moraes; Ofício nº 208/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 5122/18, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício
nº 206/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5107/18,
de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 204/2018 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5121/18, de autoria do Senhor
Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 128/2018 – Gerência de Regulação do
SUS/SESAU, encaminhando resposta a Indicação nº 4880/17, de autoria do Senhor
Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 1001/2018 – Tribunal de Justiça do
Estado, encaminhando para conhecimento, o v. acórdão proferido no Procedimento
Investigatório do M.P nº 0006803-20.2017.8.22.0000.</span><b><u><span></span></u></b></p>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)