Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

RECURSO CONTRA RELATÓRIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192/18, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECURSO CONTRA RELATÓRIO TERMINATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 192/18, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR PARA A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR PARA A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO MENSAL DO SISTEMA GOVERNA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO MENSAL DO SISTEMA GOVERNA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 862/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 862/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.