Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA O VOTO DE LOUVOR PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DEIVISSON SOUZA BISPO POR SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RONDONIENSE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA O VOTO DE LOUVOR PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DEIVISSON SOUZA BISPO POR SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RONDONIENSE.

REQUEREM À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09.06.2018, ÀS 15:00 HORAS, DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO.

REQUEREM À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09.06.2018, ÀS 15:00 HORAS, DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATERMOS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 0S NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATERMOS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 0S NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 787/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 787/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS”.