1 - Requerimento nº 1591 de 2018
Autor: ALEX REDANO
|
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA O VOTO DE LOUVOR PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DEIVISSON SOUZA BISPO POR SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RONDONIENSE.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA O VOTO DE LOUVOR PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DEIVISSON SOUZA BISPO POR SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RONDONIENSE.
|
Aprovada
|
2 - Requerimento nº 1592 de 2018
Autores: Dr. NEIDSON, MAURÃO DE CARVALHO
|
REQUEREM À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09.06.2018, ÀS 15:00 HORAS, DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO.
Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09.06.2018, ÀS 15:00 HORAS, DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO.
|
Aprovada
|
3 - Requerimento nº 1593 de 2018
Autor: LÉO MORAES
|
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATERMOS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 0S NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATERMOS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 0S NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
|
Aprovada
|
4 - Veto Parcial nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 839/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrários.
|
5 - Veto Total nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 787/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 787/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS”.
|
Mantido o Veto
Obs.: Com 05 (cinco) votos favoráveis e 08 (oito) contrários.
|
