SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/04/2018 - 15:08

Encerramento: 24/04/2018 - 18:36

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/n7-ZqkM1wX0

Mesa Diretora

1º Secretário: LEBRÃO / MDB

Secretário AD-HOC: LAERTE GOMES / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / DEM

AÉLCIO DA TV / PP

AIRTON GURGACZ / PDT

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ANDERSON DO SINGEPERON / PROS

CLEITON ROQUE / PSB

Dr. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EZEQUIEL JUNIOR / REPUBLICANOS

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

HERMINIO COELHO / PDT

JEAN OLIVEIRA / MDB

JESUINO BOABAID / PMN

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LÉO MORAES / PTB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELINO TENÓRIO / PRP

MAURÃO DE CARVALHO / MDB

RIBAMAR ARAUJO / PL

ROSANGELA DONADON / PDT

SAULO MOREIRA / PDT

SÓ NA BENÇA / MDB

Expedientes

1. Mensagem: Mensagem nº 71/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e revoga dispositivo da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que ‘Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências’”; Mensagem nº 72/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Anexo Único da Lei nº 3.821, de 14 de junho de 2016, que ‘Institui Abono Pecuniário aos servidores ativos do Quadro da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, designados para atuarem na organização, coordenação e execução dos Jogos Escolares de Rondônia – JOER e dá outras providências’”; Mensagem nº 73/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a transparência das sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 75/2018 – Poder Executivo, comunicando a seus Pares componentes da Mesa Diretora, a indicação do Nobre Deputado Laerte Gomes para exercer a liderança do Governo, e do Nobre Deputado Cleiton Roque como Vice-Líder do Governo perante esse Poder Legislativo do Estado na atual legislatura; Mensagem nº 76/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Lei nº 3.307, de 19 de dezembro de 2013, que ‘Regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, mediante convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação e dá outras providências’”; Mensagem nº 77/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 1.038, de 22 de janeiro de 2002, que ‘Estabelece diretrizes para proteção à pesca e estímulos a aquicultura do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 78/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 430.908,59, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG”; Mensagem nº 79/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 324.501,68, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Cientificas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO e Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – FESPREN”; Mensagem nº 80/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 268.900,00, em favor da Unidade Orçamentária: Instituto de Pesos e Medidas – IPEM”; Mensagem nº 81/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 34.927.315,56, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Penitenciário – FUPEN”; Mensagem nº 82/2018 – Poder Executivo, solicitando o sobrestamento da tramitação dos Projetos de Leis, objetos das Mensagens 07, 24, 26 e 72/2018, em observação à Lei Federal nº 9.504 de 1997; Mensagem nº 001/2018 – Defensoria Pública do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera os Anexos da Lei Complementar nº 358, de 13 de setembro de 2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 551, de 31 de dezembro de 2009, e nº 704, de 08 de março de 2013”.
2. Ofício: Ofício nº 6187/2018 – Supremo Tribunal Federal, encaminhando Tutela Provisória na Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Complementar nº 964/2017, objeto da ADIN nº 5907; Ofício nº 534/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração da Lei Complementar Estadual nº 974, de 16 de abril de 2018; Ofício 429/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia integral do processo legislativo referente à elaboração e à aprovação da Lei Complementar Estadual nº 964, de 19 de Dezembro de 2017; Ofício nº 0231/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópias do Acórdão APL-TC 00099/18, no qual apreciou o Processo-e nº 02194/16/TCE-RO, consubstanciado no Relatório Técnico e Voto do Relator; Ofício nº 006/2018 – PC do B, comunicando a está Casa de Lei que o Deputado Estadual Hermínio Coelho, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil, e juntamente solicitando a certidão comprobatória que o Partido tem a partir deste ato; Ofício nº 021/2018 – Câmara Municipal de Porto Velho/ Gabinete Vereadora Ada Dantas Boabaid, solicitando que seja disponibilizado, autorização para o uso do Plenário para realizar a entrega da Moção de Aplauso, para todos os Guardas Mirim, no dia 26/04/2018 as 09:00 horas; Ofício nº 009/2018 – Movimento Emancipa Rondônia, solicitando que seja disponibilizado, autorização para o uso do Plenário desta Casa de Leis, para realizar o 1º Encontro Estadual de Lideranças Emancipalistas do Estado de Rondônia, dia 13/08/2018 as 14:00 horas; Ofício nº 324/2018 – Ministério da Integração Nacional/ Secretaria- Executiva - Departamento de Gestão Interna, comunicando a liberação de recursos a esse Estado, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 688583; Ofício nº 562/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia integral do processo de elaboração da Emenda Constitucional nº 121, de 5 de abril de 2017; Ofício nº 1480/2018 – Governo do Estado, encaminhando demonstrativos de resultados gerais do exercício financeiro de 2017 – Balanço Geral do Estado de Rondônia.
5. Memorando: Memorando nº 087/2018 – Gabinete Deputado Hermínio Coelho, comunicando a desfiliação do Partido Democrático Trabalhista – PDT.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ADELINO FOLLADOR

2 - EZEQUIEL JUNIOR

3 - CLEITON ROQUE

4 - LAZINHO DA FETAGRO

5 - HERMINIO COELHO

6 - LÉO MORAES

7 - Dr. NEIDSON

8 - LAERTE GOMES

Lista de Presença na Ordem do Dia