Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR HELSON DOS SANTOS SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR HELSON DOS SANTOS SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIV0 AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JHONI FIGUEREDO DA CUNHA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIV0 AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JHONI FIGUEREDO DA CUNHA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CARLOS CARVALHO ESTRELA JUNIOR.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CARLOS CARVALHO ESTRELA JUNIOR.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JAIR DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JAIR DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR DARI DUARTE.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR DARI DUARTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE “INSTITUI E REGULAMENTAR O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL – FUNRESPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE “INSTITUI E REGULAMENTAR O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL – FUNRESPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA ITEM 49 NA TABELA DE ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÕES DE RECURSOS DO § 9º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA ITEM 49 NA TABELA DE ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÕES DE RECURSOS DO § 9º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT.

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROAFI/IDEP.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROAFI/IDEP.

INSTITUI, EM ÂMBITO ESTADUAL, A DATA DE 25 DE JULHO COMO MARCO À “MEMÓRIA DE TEREZA DE BENGUELA E O DIA DA MULHER NEGRA”, NA REPRESENTAÇÃO DA MULHER NEGRA E COMO RECONHECIMENTO À “RAINHA TEREZA”, SÍMBOLO DE LUTA E RESISTÊNCIA.

INSTITUI, EM ÂMBITO ESTADUAL, A DATA DE 25 DE JULHO COMO MARCO À “MEMÓRIA DE TEREZA DE BENGUELA E O DIA DA MULHER NEGRA”, NA REPRESENTAÇÃO DA MULHER NEGRA E COMO RECONHECIMENTO À “RAINHA TEREZA”, SÍMBOLO DE LUTA E RESISTÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IDEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – IDEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.902.720,61, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE E FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUNDEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.902.720,61, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE E FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUNDEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.854.258,02, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA – SEDI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.854.258,02, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA – SEDI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 250.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 250.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 48.513.029,43, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 48.513.029,43, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 430.908,59, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 430.908,59, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.927.315,567, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.927.315,567, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.

REVOGA A LEI Nº 4.131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI Nº 4.131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.

REQUER À MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO JÁ DESIGNADO PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR, NOS TERMOS DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS E REQUERIMENTO Nº 162/2017, 228/2018,229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018,233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018,237/2018, 238/2018, 239/2018 E REQUERIMENTO 1495/2018 JÁ DESIGNADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER À MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO JÁ DESIGNADO PARA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR, NOS TERMOS DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS E REQUERIMENTO Nº 162/2017, 228/2018,229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018,233/2018, 234/2018, 235/2018, 236/2018,237/2018, 238/2018, 239/2018 E REQUERIMENTO 1495/2018 JÁ DESIGNADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR (IN MEMORIAM) PARA O SENHOR ISAAC BENNESBY.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR (IN MEMORIAM) PARA O SENHOR ISAAC BENNESBY.

REQUER A MESA DIRETORA, ALTERAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1568/18, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER A MESA DIRETORA, ALTERAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1568/18, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.