Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. - - REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovada |
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| 2 |
REQUER "VOTO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO, JORNALISTA E EX-DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO CALIXTO DA CRUZ, FALECEU NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NESTA CAPITAL. - - REQUER "VOTO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO, JORNALISTA E EX-DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO CALIXTO DA CRUZ, FALECEU NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NESTA CAPITAL.
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Aprovada |
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| 3 |
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL "VOTO DE LOUVOR AOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNOS, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO E CONSELHEIROS DO TCE-RO, CONFORME LISTA EM ANEXO. - - REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL "VOTO DE LOUVOR AOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNOS, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO E CONSELHEIROS DO TCE-RO, CONFORME LISTA EM ANEXO.
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Aprovada |
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| 4 |
Veto Total nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 831/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO E OUTROS QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS-FRIGORÍFICOS ESTABELECIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 831/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO E OUTROS QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS-FRIGORÍFICOS ESTABELECIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Mantido o Veto Com 15 ( quinze) votos favoráveis. |
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Veto Total nº 151 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 717/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 717/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Mantido o Veto Com 13 (treze) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários. |