SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Mensagem nº 62/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Altera a Lei Complementar nº 944, de 25 de abril de 2017, e
acrescenta item 49 na Tabela de Especificação das Fontes/Destinações e Recursos
do § 9º do artigo 5º da Lei nº 4.112, de 17 de julho de 2017”; Mensagem nº
63/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante
de R$ 10.902.720,61, em favor das Unidades Orçamentárias: Defensoria Pública do
Estado de Rondônia – DPE e Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de
Rondônia – FUNDEP”; Mensagem nº 64/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação, até o montante de R$ 1.854.258,02, em favor da Unidade
Orçamentária: Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e
Infraestrutura – SEDI”; Mensagem nº 65/2018 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por
Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 250.000,00, em favor da Unidade
Orçamentária: Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”; Mensagem nº
66/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019”; Mensagem nº 67/2018
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo
a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$
3.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC”; Mensagem nº 68/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 48.513.029,43, em
favor das Unidades Orçamentárias: SUGESP, SESDEC, SEJUCEL, FES e SEAS”; Mensagem
nº 69/2018 – Poder Executivo, retirando de tramitação o Projeto de Lei
Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de
21 de julho de 1.992, que ‘Dispõe sobre mecanismos e instrumentos relativos à
Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado de Rondônia, e dá outras
providências’”; Mensagem nº 70/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Altera o artigo 3º da Lei nº 4.252, de 10 de abril de 2018, que
‘Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006, que
‘Dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO e
dá outras providências”, e da Lei nº 2.410, de 18 de fevereiro de 2011, que
‘Dispõe sobre as Tabelas de Vencimentos e cria cargos de provimento efetivo, no
âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO’.</span>

2. Ofício

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Ofício nº 83/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1528/18, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofícios nºs 86, 84, 79,
75, 74, 73, 72, 70, 69, 68, 64 e 63 – DITEL, encaminhando respostas aos
Requerimentos nºs 1548, 1538, 1557, 1546, 1539, 1549, 1550, 1551, 1547, 1545,
1559 e 1558/18, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº
81/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1517/18, de autoria
do Deputado Adelino Follador; Ofício nº 62/2018 – DITEL, encaminhando resposta
ao Requerimento nº 1535/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofícios
nºs 76, 77, 78 e 87/2018 – DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs
1529, 1531, 1530 e 1531/18, de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e
Assistência Social; Ofício nº 80/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 1560/18, de autoria do Coletivo; Ofício nº 82/2018 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4902/18, de autoria do Senhor
Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 85/2018 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 4939/18, de autoria do Senhor Deputado Maurão de
Carvalho; Ofício nº 71/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº4992/18, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofícios nºs
61 e 66/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs
4969 e 4972/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 60/2018 –
DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4114/17, de autoria do
Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 894/2018 – DER, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 4973/18, de autoria do Senhor Deputado Anderson do
Singeperon; Ofício nº 5583/2018 – Supremo Tribunal Federal, encaminhando Ação
Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar em face da Lei nº
3.213/2013, objeto da ADIN nº 5.077; Ofício nº 290/2018 – Tribunal de Justiça
do Estado, informando da denegação do Mandado<span>  
</span>de Segurança referente a escolha de nome para compor o Comitê Estadual
para Prevenção e Combate à Tortura<span>  </span>-
CEPCT/RO; Ofício nº 016/2018 – Associação de Crédito Cidadão de Rondônia/ Banco
do Povo, encaminhando Relatório anual de Atividades, referente ao exercício de
2017/2018 da ACRECID/Banco do Povo; Ofício nº 191/2018 – SINTERO, encaminhando
agradecimento pelo empenho prestado no sentido de mediar e dispor de recursos
necessários, para que as negociações do Estado fossem garantidos, aos
profissionais em educação; Ofício nº 00086/2018 – BNDES, comunicando que foi
liberado os recursos financeiros para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Rondônia.</span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span courier="" new""="">Comunicado
nº AL004209/2018– Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span></p>

4. Requerimento

<span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Requerimento do Senhor Deputado Aélcio da TV, justificando ausência nas
Sessões Ordinárias dos dias 17 e 18 de abril de 2018.</span>

5. Memorando

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Memorando nº 176/2018 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid,
encaminhando Requerimento Administrativo a Comissão de Direitos Humanos; Requerimento
do Senhor Deputado Edson Martins, justificando ausência na Sessão Ordinária do
dia 04 de abril de 2018.</span></div>

Expediente Diversos (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)