Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ARRUDA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES ARRUDA.
|
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "IN MEMEORIAM" A DOM GÉRARD JEAN PAUL ROGER VERDIER. - - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "IN MEMEORIAM" A DOM GÉRARD JEAN PAUL ROGER VERDIER.
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2017
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. - - ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI O AUXÍLIO-PERMANÊNCIA DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC. - - INSTITUI O AUXÍLIO-PERMANÊNCIA DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
|
Aprovado vai a redação final |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.961, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. - - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.961, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS DESPESAS DE CRÉDITO FIRMADOS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, AO AMPARO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS DESPESAS DE CRÉDITO FIRMADOS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, AO AMPARO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O EFETIVO DE CABO PM E SOLDADO PM CONSTANTES DA ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1995, QUE "FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO". - - ALTERA O EFETIVO DE CABO PM E SOLDADO PM CONSTANTES DA ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1995, QUE "FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |