Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2017 em 59ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (59ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 760 de 2017
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982, DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001.