Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUER A MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR A EQUIPE MASTER DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA (OAB/RO), A QUAL SAGROU CAMPEÃ NACIONAL DE FUTEBOL SOCIETY NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. - - REQUER A MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR A EQUIPE MASTER DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA (OAB/RO), A QUAL SAGROU CAMPEÃ NACIONAL DE FUTEBOL SOCIETY NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
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Aprovada |
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| 2 |
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUBE PRESIDENTE MÉDICI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. - - REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUBE PRESIDENTE MÉDICI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.
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Aprovada |
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| 3 |
REQUER À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27/10/2017, ÀS 09:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA. - - REQUER À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27/10/2017, ÀS 09:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA.
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Aprovada |
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| 4 |
Requerimento nº 1215 de 2017
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE OUTUBRO DESTE ANO, ÀS 9:00 (SEXTA-FEIRA), PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO PAF/JEQUITIBÁ, E QUAIS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO DO ESTADO. - - REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE OUTUBRO DESTE ANO, ÀS 9:00 (SEXTA-FEIRA), PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO PAF/JEQUITIBÁ, E QUAIS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO DO ESTADO.
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Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 1216 de 2017
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14H00MIN HORAS, EM HOMENAGEM AO CENTRO SOCIAL MADRE MAZZARELLO. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14H00MIN HORAS, EM HOMENAGEM AO CENTRO SOCIAL MADRE MAZZARELLO.
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Aprovada |
| 6 |
REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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| 7 |
REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, QUE FALECEU NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. - - REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, QUE FALECEU NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
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Aprovada |
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| 8 |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB- JI-PARANÁ/RO. - - REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB- JI-PARANÁ/RO.
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Aprovada |
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| 9 |
Requerimento nº 1220 de 2017
Processo: -
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONVOCADOS A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04.10.2017, (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS, O SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, O SR. RUDNEI ANTÔNIO PAES; A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, A SRA. MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS; O COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA DA SEJUCEL, O SR. FABIANO BARROS E O COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTE DA SEJUCEL, O SR. EDVALDO BOTELHO. - - REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONVOCADOS A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04.10.2017, (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS, O SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, O SR. RUDNEI ANTÔNIO PAES; A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, A SRA. MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS; O COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA DA SEJUCEL, O SR. FABIANO BARROS E O COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTE DA SEJUCEL, O SR. EDVALDO BOTELHO.
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Aprovada |
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Requerimento nº 1221 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 1.161/2017. - - REQUER A MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 1.161/2017.
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Aprovada |
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Veto Total nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 670/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 670/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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Mantido o Veto Com 14 (Quatorze) votos favoráveis, e 01 (um) contrário. |
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Veto Total nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 608/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “ALTERA A EMENTA, ARTIGO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE “INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 608/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “ALTERA A EMENTA, ARTIGO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE “INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado o Veto Com 16 (dezesseis) votos contrários. |