Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2017 ÀS 15:00 HORAS PARA DEBATERMOS A RECENTE DECISÃO DO STF QUE RECONHECEU A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO INDENIZAR PRESOS EM RAZÃO DE DANOS MORAIS COMPROVADAMENTE CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE CONDIÇÕES LEGAIS DE ENCARCERAMENTO.

REQUER A ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2017 ÀS 15:00 HORAS PARA DEBATERMOS A RECENTE DECISÃO DO STF QUE RECONHECEU A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO INDENIZAR PRESOS EM RAZÃO DE DANOS MORAIS COMPROVADAMENTE CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE CONDIÇÕES LEGAIS DE ENCARCERAMENTO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DESTA CASA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/03/2017.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DESTA CASA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/03/2017.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE RONDÔNIA - PAA RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE RONDÔNIA - PAA RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.348.286,61, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.348.286,61, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 720.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 720.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 156.429.488,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 156.429.488,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPECIAIS - APACE, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPECIAIS - APACE, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 826, DE 9 DE JULHO DE 2015, E Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 826, DE 9 DE JULHO DE 2015, E Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.

ALTERA O § 7º DO ARTIGO 136-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA O § 7º DO ARTIGO 136-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.