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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 30/2017 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que “Institui o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 31/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 720.000,00, em favor da Unidade Orçamentária:<br/>Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS”; Mensagem nº 32/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 2.348.286,61, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – SUDER”; Mensagem nº 33/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o<br/>Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial por Anulação, até o montante de R$ 13.098.753,56, em favor das Unidades Orçamentárias: Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado – FUMRESPOM, Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP/RO, Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER e Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS”; Mensagem nº 34/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos de Rondônia – PAA RONDÔNIA, na modalidade compra e doação simultânea e dá outras providências”; Mensagem nº 35/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Município de Nova União, mediante doação, edificação pertencente ao Estado de Rondônia”; Mensagem nº 36/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3.683, de 8 de dezembro de 2015, que ‘Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, edificações pertencentes ao Estado de Rondônia para o Município de Nova União”’; Mensagem nº 37/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o Artigo 2º, da Lei nº 3.163, de 27 de agosto de 2013, que ‘Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública em Rondônia – CONESP e dá outras providências”’; Mensagem nº 38/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Município de Nova União, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia”; Mensagem nº 39/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 3.721, de 22 de dezembro de 2015, que ‘Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, lotes de terras pertencentes aos Estado de Rondônia para a União Federal, no Município de Porto Velho”;
2. Ofício
Ofício nº 001/2017 – Tribunal de Justiça, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, e dá outras providências”; Ofício nº 002/2017 – Tribunal de Justiça, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Ofício nº 3/2017 – Senado Federal, encaminhando o Relatório de Gestão da Ouvidoria do Senado Federal – Biênio 2015/2016; Carta nº 23/2017 – Fecomércio RO, solicitando apoio político, desta Casa de Leis, para negociar uma Lei capaz de permitir a diminuição da tributação e o aumento dos voos em Rondônia; Ofício Circular 02/2017 – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONDEF/RO, informando da reunião extraordinária que ficou designado para o dia 07/03/17, para dar continuidade aos trabalhos de aprovação do plano de ação e do fórum das entidades;<br/>Documento s/n – Aparício Carvalho de Moraes, representado pelos seus advogados, requer que seja disponibilizado a gravação ou as imagens com o áudio contendo a íntegra do discurso em que seu nome foi citado nas sessões dos dias 15/02/2017 e 21/02/2017; Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência na sessão do dia 22 de fevereiro de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência nas sessões dos dias 21<br/>e 22 fevereiro de 2017; Comunicado nº AL155004 a AL155046/2016, AL155047 a AL155099/2016, AL155100 a AL155116/2016 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício nº 35/2017 – Defensoria Pública do Estado, requerendo a retirada de proposição de Lei Complementar que “Revoga o inciso VIII do art. 35 da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 de novembro de 1994, que exige a aprovação em exame psicotécnico para a posse na carreira de Defensor Público do Estado”; Ofício nº 2782/2017 – Supremo Tribunal Federal, solicitando informações, sobre o processo legislativo que deu origem ao artigo 136 – A e os parágrafos 1º e 2º da Constituição Estadual; Ofício nº 6/2017 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ MAPA, comunicando a celebração de convênio e liberação de recursos; Ofício nº 075/2017 –<br/>Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros; Ofício nº 034/2017 – Serviço Geológico do Brasil/ CPRM, solicitando que seja realizada uma seção solene na ALE/RO no dia 15 de agosto de 2017, data em que a empresa comemorará 48 anos de fundação;
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
Memorando nº 073/2016 – Gabinete Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando denúncia à Comissão de Segurança Pública, referente a solicitação de aproveitamento de candidatos remanescentes habilitados para o Curso de Formação Oficiais (CFO – PM/RO).
