Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 161/2016 – Poder Executivo, encaminhando Termo de Compromisso - Mesa de Negociação Política da Irmandade Rondônia – Beni, que celebram o Governo do Estado de Rondônia e o Departamento Autônomo de Beni – Bolívia; Mensagem nº 162/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Proposta de Emenda Constitucional que  “Altera a redação e revoga dispositivos da Constituição  do Estado de Rondônia”.

Ofício nº 3012/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 669/16, de  autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº   2803/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação  Parlamentar nº 2350/16, de autoria do Senhor Deputado  Jean Oliveira; Ofício nº 3018/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2742/16 e 2743/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio  da TV; Ofício nº 3019/2016 – DITEL, encaminhando  resposta à Indicação Parlamentar nº 2696/16, de autoria  do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 14924/2016 -  Supremo Tribunal Federal, solicitando informações sobre  a Emenda Constitucional nº 97/2015, objeto da ADIN nº   5.573; Ofício nº 1158/2016 – Ministério Público do  Estado, solicitando cópia integral do processo  legislativo referente à elaboração e à aprovação da Lei  Estadual nº 3.271/2013; Ofício nº 3720/2016 – DER,  informando o pagamento do Convênio nº 043/16/PJ/DER-RO,   cujo objeto versa sobre a “Complementação do Sistema de Iluminação da Av. Brasil”, no Município de São  Francisco do Guaporé; Ofício nº 2771/2016 – SEJUS,  solicitando redesignação de Audiência Pública, devido  ausência de Secretário Titular e Adjunto no órgão
competente; Ofício nº 216/2016 – OAB/RO, encaminhando  análise realizada pela Ordem Dos Advogados do Brasil em  relação ao anteprojeto de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, que dispõe sobre a cobrança de  custas dos serviços forenses no âmbito do Poder  Judiciário do Estado de Rondônia; Ofício Circular nº  024/2016 – OAB/RO, encaminhando análise realizada pela  Ordem Dos Advogados do Brasil em relação ao anteprojeto  de lei de inicia tiva do Tribunal de Justiça de
 Rondônia, que dispõe sobre a cobrança de custas dos  serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do  Estado de Rondônia; Ofício nº 17/2016 – Comitê de  Prevenção e Combate a Tortura – RO, solicitando a  indicação de parlamentar para compor o referido Comitê;  Carta Circular nº 15/2016 – FIERO, indicando a  necessidade de projeto de construção de algumas obras e  conclusão de outras; Ofício nº 1417/2016 – CAIXA,  notificando sobre a liberação de recursos que tem por  objeto a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Águas de Ji-Paraná; Ofício nº 1423/2016 – CAIXA, notificando  sobre a liberação de recursos que tem por objeto a  Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de  Porto Velho; Ofício nº 065/2016 – Ministério Público do  Estado, encaminhando cópia das ações judiciais sobre o   aumento da cota do reservatório da UHE de Santo  Antônio; Ofício S/N – Conselho de Associações dos  Militares do Estado de Rondônia – CAME, encaminhando
Proposta de Emenda Constitucional.

Comunicado nº  AL053500 a AL053630/2016 – Ministério da Educação,  informando a liberação de recursos financeiros  destinados a garantir a execução de programas do Fundo  Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº
AL053734 a AL053753/2016 e AL53786 a AL053799 –  Ministério da Educação, informando a liberação de  recursos financeiros destinados a garantir a execução  de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da  Educação; Comunicado nº AL053754 a AL0053785/2016 e  AL053800 a AL053850 – Ministério da Educação,   informando a liberação de recursos financeiros  destinados a garantir a execução de programas do Fundo  Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na  sessão do dia 09 de agosto de 2016;